{"id": "e985e0d1-b106-448f-8e10-9e21ef69d98d", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Economica.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                               Pág     1   /   1\n                                                        Planejamento e Orçamento\n                                             Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n                             Entidade: 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                    Ano LOA: 2026 Atualizado até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n           Código                                      Especificação                                  Desdobramento           Fonte           Cat. Econômica\n   100000000000000000        Receitas Correntes.                                                                                                    1.083.703,91\n   170000000000000000          Transferências correntes                                                                       1.083.703,91\n   171000000000000000            Transferências da união e de suas entidades                                  447.502,41\n   171600000000000000               Transferências de recursos do fundo nacional de                           447.502,41\n                             assistência social - fnas\n   171650000000000000                 Transferências de recursos do fundo nacional de                         447.502,41\n                             assistência social - fnas\n   171650010000000000                    Transferências de recursos do fundo nacional de                      447.502,41\n                             assistência social - fnas - Principal\n         166070000100                       Progr. pessoa portadora def. física ppd                            11.305,57\n         166070000200                       Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                             84.000,00\n         166070000300                       Transf. de recursos do fnas                                       352.196,84\n   172000000000000000            Transferências dos estados e do distrito federal e de suas                   636.201,50\n                             entidades\n   172400000000000000               Transferências de convênios dos estados e df e de suas                    168.000,00\n                             entidades\n   172499000000000000                 Outras transferências de convênios dos estados e df e                   168.000,00\n                             de suas entidades\n   172499010000000000                    Outras transferências de convênios dos estados e df                  168.000,00\n                             e de suas entidades - Principal\n   172499010300000000                        Outras Tranferencias de Convenios dos Estados                    168.000,00\n         166570000000                           Transf.convênios-Estado/assist.social                         168.000,00\n   172900000000000000               Outras transferências dos estados e distrito federal                      468.201,50\n   172951000000000000                 Transferências de estados destinadas à assistência                      468.201,50\n                             social\n   172951010000000000                    Transferências de estados destinadas à assistência                   468.201,50\n                             social - Principal\n            166170000000                    Transferências de Recursos dos Fundos                             468.201,50\n                                Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO\n                                                                                                                                      Total         1.083.703,91\n\n                                                                    Resumo dos Vínculos\n           Código                                                            Especificação                                                           Valor\n      166070000100           Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                                  11.305,57\n      166070000200           Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                                                                                   84.000,00\n      166070000300           Transf. de recursos do fnas                                                                                             352.196,84\n      166170000000           Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - SUAS/ESTADO                                     468.201,50\n      166570000000           Transf.convênios-Estado/assist.social                                                                                   168.000,00\n                                                                                                                                      Total         1.083.703,91\n\n\n                                                       ___________________________________\n                                                            JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n                                                     Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social\n                                                                  CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL241101-3070-MIECIATBAJTPI-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES           16/10/2025 15:12:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1fyTe-eaHOOA9jhxNIHqZ0hMQf3oiOuhD/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "54e31337769141fb0ed6df7136e6e13b9a9d0a2522cfd65e2e35549a74da03e9", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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