{"id": "eb1e6a46-4083-44ec-9951-e04994073fce", "title": "Ficha municipal · contrato 006/2026 · ELIZEU DE LARA [identificador pessoal omitido]", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundo-assistencia", "name": "Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-assistencia-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-11-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "006", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ELIZEU DE LARA [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "29444139000106", "starts_on": "2026-11-06", "ends_on": "2027-11-06", "initial_value": "12000.00", "current_contract_value": "12000.00", "object": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e limpeza de piscina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "department": "Fundo Municipal de Assistência Social -FAS", "process_number": "33386/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "12000.00", "listed_starts_on": "2026-11-06", "listed_ends_on": "2027-11-06", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T17:10:25.736981+00:00", "changed_at": "2026-11-12T17:10:25.736981+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/eb1e6a46-4083-44ec-9951-e04994073fce/"}