{"id": "eb61e0e7-62f5-4bfa-9811-b0f0b87bf3b9", "title": "Ficha municipal · contrato 015/2026 · AÇOMÍNIO ESQUADRIAS E BAZAR LTDA", "text": "Dispensa de licitação, com a empresa AÇOMINIO ESQUADRIAS E BAZAR LTDA, inscrita sob CNPJ n° 05.813.113/0001-20, para contratação para a aquisição de 24 traves de futebol, 8 traves de vôlei e 1 grade de proteção para painel de LED, destinados a manutenção e melhoria da infraestrutura esportiva dos espaços utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "015", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "AÇOMÍNIO ESQUADRIAS E BAZAR LTDA", "supplier_cnpj": "05813113000120", "starts_on": "2026-03-25", "ends_on": "2026-06-25", "initial_value": "53150.00", "current_contract_value": "53150.00", "object": "Dispensa de licitação, com a empresa AÇOMINIO ESQUADRIAS E BAZAR LTDA, inscrita sob CNPJ n° 05.813.113/0001-20, para contratação para a aquisição de 24 traves de futebol, 8 traves de vôlei e 1 grade de proteção para painel de LED, destinados a manutenção e melhoria da infraestrutura esportiva dos espaços utilizados pela Secretaria Municipal de Esportes.", "department": "Secretaria Municipal de Esporte", "process_number": "7273/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "53150.00", "listed_starts_on": "2026-03-25", "listed_ends_on": "2026-06-25", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:37:49.095287+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:36:48.771566+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/eb61e0e7-62f5-4bfa-9811-b0f0b87bf3b9/"}