{"id": "ec460b87-4cf0-4660-a7ea-4ed5c04b7616", "title": "ARTS.pdf", "text": " Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CREA-SC ART OBRA OU SERVIÇO\n Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 25 2022 8224794-0\n Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Substituição de ART 8116402-1\n Individual\n 1. Responsável Técnico\nMARCO ANTONIO PEREIRA\nTítulo Profissional: Engenheiro Civil RNP: 2502020034\n Engenheiro de Segurança do Trabalho Registro: 044267-9-SC\n\nEmpresa Contratada: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Registro: C00129-2-SC\n\n 2. Dados do Contrato\nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS Nº: 01\nComplemento: Bairro: CENTRO\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000\nValor da Obra/Serviço/Contrato: R$ 108.456,79 Honorários: Ação Institucional:\nContrato: Celebrado em: Vinculado à ART: Tipo de Contratante:\n\n 3. Dados Obra/Serviço\nProprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: TRAVESSA CANELA Nº: SN\nComplemento: Bairro: ÁGUA BRANCA\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000\nData de Início: 05/04/2022 Data de Término: 30/12/2022 Coordenadas Geográficas:\nFinalidade: Código:\n\n 4. Atividade Técnica\nProjeto Memorial Descritivo Orçamento\n Drenagem\n Dimensão do Trabalho: 99,00 Metro(s)\nProjeto Memorial Descritivo Orçamento\n Pavimentação em Lajotas\n Dimensão do Trabalho: 531,00 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Sinalização Vertical\n Dimensão do Trabalho: 0,46 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Piso Tatil\n Dimensão do Trabalho: 3,60 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Piso em concreto\n Dimensão do Trabalho: 1,22 Metro(s) Cúbico(s)\nProjeto Orçamento\n Meio Fio\n Dimensão do Trabalho: 192,00 Metro(s)\n\n\n\n\n 5. Observações\n\n\n\n\n 6. Declarações\n. Acessibilidade: Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) nesta ART foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na\n legislação específica e no Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.\n\n\n 7. Entidade de Classe 9. Assinaturas\nNENHUMA Declaro serem verdadeiras as informações acima.\n SAO FRANCISCO DO SUL - SC, 05 de Abril de 2022\n 8. Informações MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por\n PEREIRA:6425044098 MARCO ANTONIO\n PEREIRA:[identificador pessoal omitido]\n. A ART é válida somente após o pagamento da taxa. 2 Dados: 2022.04.05 12:03:45 -03'00'\n\n Situação do pagamento da taxa da ART: ART ISENTA\n MARCO ANTONIO PEREIRA\n ART ISENTA DE TAXA CONFORME RESOLUÇÃO DO CONFEA N 1.067/2015 OU\n POR DECISÃO JUDICIAL. [identificador pessoal omitido]\n\n. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.crea-sc.org.br/art.\n. A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do\n contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n. Esta ART está sujeita a verificações conforme disposto na Súmula 473 do STF, 83.102.269/0001-06\n na Lei 9.784/99 e na Resolução 1.025/09 do CONFEA.\n\n\n www.crea-sc.org.br falecom@crea-sc.org.br\n Fone: (48) 3331-2000 Fax: (48) 3331-2107\n\f Anotação de Responsabilidade Técnica - ART CREA-SC ART OBRA OU SERVIÇO\n Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 25 2022 8224839-7\n Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina Substituição de ART 8116715-0\n Individual\n 1. Responsável Técnico\nMARCO ANTONIO PEREIRA\nTítulo Profissional: Engenheiro Civil RNP: 2502020034\n Engenheiro de Segurança do Trabalho Registro: 044267-9-SC\n\nEmpresa Contratada: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Registro: C00129-2-SC\n\n 2. Dados do Contrato\nContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS Nº: 01\nComplemento: Bairro: CENTRO\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000\nValor da Obra/Serviço/Contrato: R$ 378.251,35 Honorários: Ação Institucional:\nContrato: Celebrado em: Vinculado à ART: Tipo de Contratante:\n\n 3. Dados Obra/Serviço\nProprietário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CPF/CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: RUA IZAIAS MACHADO Nº: SN\nComplemento: Bairro: ÁGUA BRANCA\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL UF: SC CEP: 89240-000\nData de Início: 05/04/2022 Data de Término: 30/12/2022 Coordenadas Geográficas:\nFinalidade: Código:\n\n 4. Atividade Técnica\nProjeto Memorial Descritivo Orçamento\n Pavimentação em Lajotas\n Dimensão do Trabalho: 2.343,00 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Sinalização Vertical\n Dimensão do Trabalho: 0,92 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Piso Tatil\n Dimensão do Trabalho: 7,20 Metro(s) Quadrado(s)\nProjeto Orçamento\n Piso em concreto\n Dimensão do Trabalho: 2,45 Metro(s) Cúbico(s)\nProjeto Orçamento\n Meio Fio\n Dimensão do Trabalho: 526,00 Metro(s)\nProjeto Memorial Descritivo Orçamento\n Drenagem\n Dimensão do Trabalho: 322,00 Metro(s)\n\n\n\n\n 5. Observações\n\n\n\n\n 6. Declarações\n. Acessibilidade: Declaro que na(s) atividade(s) registrada(s) nesta ART foram atendidas as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT, na\n legislação específica e no Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.\n\n\n 7. Entidade de Classe 9. Assinaturas\nNENHUMA Declaro serem verdadeiras as informações acima.\n SAO FRANCISCO DO SUL - SC, 05 de Abril de 2022\n 8. Informações MARCO ANTONIO Assinado de forma digital por\n PEREIRA:6425044098 MARCO ANTONIO\n PEREIRA:[identificador pessoal omitido]\n. A ART é válida somente após o pagamento da taxa. 2 Dados: 2022.04.05 12:58:32 -03'00'\n\n Situação do pagamento da taxa da ART: ART ISENTA\n MARCO ANTONIO PEREIRA\n ART ISENTA DE TAXA CONFORME RESOLUÇÃO DO CONFEA N 1.067/2015 OU\n POR DECISÃO JUDICIAL. [identificador pessoal omitido]\n\n. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.crea-sc.org.br/art.\n. A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do\n contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n. Esta ART está sujeita a verificações conforme disposto na Súmula 473 do STF, 83.102.269/0001-06\n na Lei 9.784/99 e na Resolução 1.025/09 do CONFEA.\n\n\n www.crea-sc.org.br falecom@crea-sc.org.br\n Fone: (48) 3331-2000 Fax: (48) 3331-2107\n\f\f\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/71/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c7264bc38f7f3b162eabe72a3d4be663f7deb32412fe7c89c540ade7d71785e0", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:00.670048+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:00.670048+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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