{"id": "ed42acaf-885b-466e-a907-c798bf7218e7", "title": "edital_27840_2025_391_documento.pdf", "text": "                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                        CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n       SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n          TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 – JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de Dispensa de licitação por inexigibilidade\npara contratação de DE 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES CNPJ Nº\n34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA BANDA SALADA AUTORAL , com 6 integrantes,\npara execução de 1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025, com 2 horas de duração,\ndurante o evento Salada Autoral, na forma descrita nos termos do Edital de cadastramento nº\n008/2025 atendendo todos os requisitos.\n\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar fazedores de cultura, por meio de credenciamentos e cumprimento dos requisitos\ndescritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no desenvolvimento\ndas atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela iniciativa pública de\nSão Francisco do Sul.\n\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n                         ________________________________\n                          JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                    Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n                         ________________________________\n                          JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                    Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                      Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                        CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                     CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n  JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n     DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA\nMENEZES CNPJ Nº 34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA BANDA SALADA\nAUTORAL, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025,\ncom 2 horas de duração, durante o evento Salada Autoral , na forma descrita nos termos do\nEdital de Credenciamento nº 008/2025 (cadastramento de músicos e bandas para os eventos\nculturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal e pela Fundação Cultural Ilha de\nSão Francisco do Sul – Fucisf ).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES\nCNPJ/CPF sob nº 34.603.026/0001-46\nENDEREÇO: RUA GUILHERME LUIS WINTER, Nº 74 - RETA\nCEP: 89.240-000 – São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 008/2025\n\n6- PREÇO: R$ 3.000,00(três mil reais) para 1 apresentação, que sairá à conta da\nseguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n008/2025 e pela Tabela SISCULT do Governo Federal.\n\n                      São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n                      ___________________________________\n                        JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                   Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                              Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                            Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                              CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                           CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n  FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n       TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n              PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: Contratação de 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA\nMENEZES CNPJ Nº 34.603.026/0001-46, REPRESENTANTE DA\nBANDA SALADA AUTORAL, com 6 integrantes, para execução de\n1 apresentação no dia 23 de agosto de 2025, com 2 horas de\nduração, durante o evento Salada Autoral, na forma descrita nos\ntermos do Edital de Credenciamento nº 008/2025 (cadastramento\nde músicos e bandas para os eventos culturais promovidos ou\napoiados pela Prefeitura Municipal e pela Fundação Cultural Ilha de\nSão Francisco do Sul – Fucisf ).\nEXECUTOR: 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES\nCNPJ/CPF sob nº 34.603.026/0001-46\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em\nque é viável e vantajosa para a Administração a realização de\ncontratações simultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 3000,00 (três mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\nSão Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\nJULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\nDiretora Presidente Interina da Fundação Cultural\nIlha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                              www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/62/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d6f9ffd2ed7b266d1cdf6571bf4bf8031018e02b4e33ad114e4e81d7791c05fd", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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