{"id": "eed2e33b-12f3-4dd1-988d-acc8e4cf451c", "title": "AF072625/2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 072625/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000054/2023 | Pregão Eletrônico: 0054/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000048 | MOP24CIN018464 | Vigência: 17/09/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0047/2024, efetuada em 13/03/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CMEI FREI MARTINHO                                                                     Telefone:             (47) 3449-1214\nEndereço:       RUA OTACÍLIO DA COSTA PEREIRA N° 74 - ÁGUA BRANCA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 ÀS 16:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA                                                     Telefone:             (43) 9915-70549\nEndereço:       AVENIDA NEREU RAMOS, 33                                                               Banco:                BANCO DO BRASIL\nCidade:         Araquari-SC - CEP: 89.245-000                                                         Agência:              1462-1\nCnpj:           42.727.372/0001-64              Inscrição:           261191780                        Conta Corrente: 33244-5 | FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS\n                                                                                                                      LTDA\nEmail:          licitacao@moveisformigari.com.br                                                      Pix:            42.727.372/0001-64\nDomicílio Eletrônico: licitacao@moveisformigari.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      EF05.8B9E.62B0.385C             22/10/2023 19/04/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            230140362702914              29/11/2023 20/05/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   2337/2024            09/02/2024 09/05/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024030120011949478665 01/03/2024 30/03/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               70761272/2023              10/12/2023 07/06/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      F4E92169D86FFF5463AD6887018733353F5AA530\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN CATARINA, COM\n              DESTINO A UNIDADE DO CMEI FREI MARTINHO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/03/2024                                           Prazo Entrega: 24/04/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1536/R$3.198,00\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                              Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    80            1,00 UNIDADE           REFRIGERADOR FROST FREE DUPLEX (CAPACIDADE MÍNIMA: 440   CONTINENTAL /                                          3.198,00        3.198,00\n                                         LITROS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. TC 56 220V\n                                         (CIN20640)\n                                                                                                                                     Valor Total:                        3.198,00\n\n\n\n\n                      CARLOS ROBERTO NUNES\n                      Responsável pela Autorização\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\f                   Efetuada em 23/03/2024\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n           Enviada para o Fornecedor em 23/03/2024                                Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                  marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/41/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "110720f5b193695869a96caa700946deb9c0693e8f52c57b589405d419425b73", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:12.042207+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:12.042207+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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