{"id": "ef048fe7-9b89-4743-9764-c6270d575a3b", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Economica Consolidado por Elemento(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 386.835.449,46\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 210.648.965,42\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 193.271.503,97\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 63.482.647,61\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 74.726.569,38\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 17.227.461,45\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.873.410,45\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.147.680,19\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 169.003.806,16\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 3.569.631,25\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.710.431,25\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 1.000.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85\n 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração 0,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 197.150,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 415.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 1.075.554,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 23.440.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 331.500,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 514.590,11\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 660.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.825,54\n 155070000000 Salário educação 3.547.549,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 640.951,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.719.395,10\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.332,25\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 207.041,20\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 923.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 8.634,44\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 33.757,58\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 5.324,89\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 24.070.164,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 4.648.576,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.421.588,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 99.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 81.027.937,66\n 440000000000000000 Investimentos 72.491.818,33\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 119.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 205.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 100.000,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.240.320,77\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 10.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n 155070000000 Salário educação 825.589,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 0,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.021.099,54\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados 0,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 4.860.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.218.142,95\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.898.065,50\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1AtZo4GVylM0-xeTl8abtOBEjufvLPW3j/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0012b21a66761838dc164a149d9aaeebca302a193aa9dabb47a298bc3727e8f8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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