{"id": "ef88e9f5-9b13-4b4b-a54b-5e506dbfece1", "title": "Solicitação a Defesa Civil para o Corte de Palmeiras na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta.", "text": "INDICAÇÃO Nº 501/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Solicitação a Defesa Civil para o Corte de Palmeiras na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta. JUSTIFICATIVA: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Defesa Civil Municipal e à Secretaria competente a realização de vistoria técnica e, constatado o risco, o corte de duas palmeiras localizadas na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta, em São Francisco do Sul. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à solicitação de moradores da localidade, que demonstram preocupação com o estado das referidas palmeiras, as quais apresentam risco potencial de queda, colocando em perigo a integridade física de pedestres, moradores, motoristas e dos imóveis próximos. Com a previsão de ocorrência de chuvas intensas, ventos fortes e demais eventos climáticos associados ao fenômeno El Niño, aumenta significativamente a possibilidade de queda dessas árvores, podendo ocasionar acidentes graves, danos ao patrimônio público e privado, interrupção do fornecimento de energia elétrica e obstrução da via. Dessa forma, torna-se indispensável que a Defesa Civil realize, com a máxima brevidade, uma avaliação técnica das condições das palmeiras e, caso o risco seja confirmado, proceda ao corte preventivo, preservando a segurança da população e evitando ocorrências que possam colocar vidas em risco. Trata-se de uma medida preventiva, de interesse público, que visa proteger os moradores e minimizar os impactos decorrentes de eventos climáticos adversos. São Francisco do Sul, 14 de julho de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-15", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/12/0/49942", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6151/", "data": {"legacy_id": 6151, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "Reta", "place_id": "10", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ef88e9f5-9b13-4b4b-a54b-5e506dbfece1/"}