{"id": "f02484d2-d2af-49b4-a415-b09b4d395514", "title": "LOA 2026 · Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Acao(1).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\nUnidade: 1 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência\n0008.0243.0013.2044 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é\nessencial para garantir a gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à proteção e promoção dos direitos de crianças e\nadolescentes em São Francisco do Sul. Por meio desse Fundo, é possível viabilizar políticas públicas e iniciativas que asseguram\no desenvolvimento integral dessa faixa etária, promovendo bem-estar, inclusão social e oportunidades.\nO fortalecimento das atividades administrativas do FIA envolve a execução de ações voltadas à captação, planejamento e\ndestinação de recursos, assegurando que esses sejam aplicados de forma estratégica em projetos e programas prioritários. Essa\ngestão inclui o suporte às entidades que desenvolvem trabalhos sociais, culturais e educacionais voltados para crianças e\nadolescentes, além de garantir a conformidade legal e a transparência na utilização dos fundos.\nOs benefícios dessa ação para a população são significativos. A estruturação eficiente do FIA possibilita o desenvolvimento de\niniciativas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como o acesso a atividades de lazer,\nesportes, cultura e formação educacional. Essas ações também contribuem para prevenir situações de vulnerabilidade social,\npromovendo um ambiente seguro e acolhedor para o pleno desenvolvimento infantil e juvenil.\nAlém disso, o apoio a projetos realizados por organizações parceiras fortalece a rede de proteção social no município, ampliando\nas possibilidades de atendimento às famílias e criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento comunitário. Esse trabalho é\nessencial para reduzir desigualdades, combater situações de risco e construir bases sólidas para o futuro das novas gerações.\nNo contexto do desenvolvimento municipal, a manutenção do FIA reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a\nconstrução de uma sociedade mais justa e inclusiva. Investir em políticas voltadas para crianças e adolescentes não só promove a\ngarantia de direitos, mas também impulsiona o progresso social e econômico do município, uma vez que jovens bem amparados\nrepresentam o futuro de uma comunidade próspera e equilibrada.\nCom a continuidade e aprimoramento das atividades administrativas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São\nFrancisco do Sul reafirma seu papel como um município que prioriza o cuidado com suas crianças e adolescentes, garantindo que\nsuas necessidades sejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e sustentável. Essa iniciativa demonstra o comprometimento\ncom o presente e futuro das famílias que compõem a cidade, consolidando a base para um progresso responsável e humano.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 31.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 31.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.500,00\n Total Ação 31.500,00\n0008.0243.0013.2045 - A manutenção do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) é uma medida indispensável para\nassegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul. Esse fundo\ndesempenha um papel central na promoção de ações que garantem o acesso à vida digna, saúde, alimentação, educação,\nesporte, lazer, profissionalização, cultura, além de valores fundamentais como dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar\ne comunitária.\nPor meio da gestão e alocação eficaz dos recursos do FIA, o município é capaz de financiar iniciativas e projetos voltados ao\ndesenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Essas ações incluem desde programas de assistência social até atividades\neducativas, culturais e esportivas, que não apenas oferecem suporte imediato, mas também criam oportunidades para o futuro dos\njovens atendidos. O fundo também viabiliza parcerias com organizações da sociedade civil que atuam em prol da proteção dos\ndireitos dessa faixa etária, fortalecendo a rede de proteção e cuidado.\nOs benefícios proporcionados pela manutenção do FIA são imensuráveis. Ao garantir que crianças e adolescentes tenham acesso\na direitos essenciais e oportunidades, o município promove inclusão social, reduz desigualdades e previne situações de\nvulnerabilidade. Projetos financiados pelo fundo ajudam a formar cidadãos mais preparados para enfrentar os desafios da vida,\nconstruindo um futuro mais próspero e integrado para toda a comunidade.\nAlém disso, o investimento no FIA reflete diretamente no desenvolvimento municipal. A proteção integral das crianças e\nadolescentes resulta em impactos positivos a longo prazo, com a formação de uma geração mais saudável, educada e\ncomprometida com valores sociais. Essa abordagem contribui para o fortalecimento do tecido social e para o progresso econômico\ndo município, criando uma sociedade mais justa e equilibrada.\nAo manter e fortalecer o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-\nestar e o futuro de sua população mais jovem. Essa iniciativa demonstra responsabilidade e sensibilidade na gestão pública,\ndestacando-se como um exemplo de município que valoriza suas crianças e adolescentes como pilares fundamentais para a\nconstrução de um amanhã melhor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 539.263,08\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 539.263,08\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 173.815,46\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.316,66\n 175970030000 Fia imposto de renda 149.498,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 365.447,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.258,64\n 175970030000 Fia imposto de renda 205.188,98\n 400000000000000000 Despesas de capital 73.887,42\n 440000000000000000 Investimentos 73.887,42\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 73.887,42\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.575,20\n 175970030000 Fia imposto de renda 62.312,22\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PXGUURACWIKUG-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:57:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Entidade(s): 186 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\n Total Ação 613.150,50\n0008.0243.0013.2204 - Manutenção da Família Acolhedora de Crianças e Adolescente\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 261.244,93\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 261.244,93\n 339000000000000000 Aplicações diretas 261.244,93\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.244,93\n Total Ação 261.244,93\n Total Unidade 905.895,43\n Total Órgão 905.895,43\n Total 905.895,43\n\n\n ___________________________________\n JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n Gestor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-PXGUURACWIKUG-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:57:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1Lc45_aKx0sdhbdFET_GadzD3hb49K9lJ/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9009be1a27dce55c018f358d0a0069bbecd5d82ad4c4d31e37992eecb740a91b", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:08:17.385651+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:08:17.385651+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f02484d2-d2af-49b4-a415-b09b4d395514/"}