{"id": "f035f256-8d5f-4a26-a4f8-1233f938f7ee", "title": "LOA 2026 · Anexo 9 - Despesa por Orgao e Funcao(3).pdf", "text": "                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                Pág      1   /   4\n                                                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                                                     Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n                                                                                          Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)\n                                        Órgão                                                  Judiciária           Administração         Segurança Pública Assistência Social    Saúde               Trabalho\n02 - Gabinete do Prefeito                                                                                                   206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito                                                                                               30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município                                                             5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral                                                                                                     30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo                                                                                      5.607.010,52             1.980.000,00\n07 - Gestão de Municipal de convênios                                                                                       250.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários                                            1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito                                                                                     440.660,00             1.000.480,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração                                                                             119.198.454,87                                                                    305.000,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças                                                                                     2.019.830,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social                                                                                                                   18.258.942,16     16.700,00\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n14 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                             11.200.000,00\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo                                                                     250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                                                                  160.000,00                                             750.000,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos                                                                   10.438.134,23\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários                                                       185.850,00\n21 - Secretaria Municipal de Turismo                                                                                        480.000,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários                                                                                  5.253.560,00\n                                                                                  Total          5.212.428,10          145.573.767,12              2.980.480,73   29.458.942,16    766.700,00            305.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                                                       Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                                17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                    Pág      2   /   4\n                                                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                                                     Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n                                                                                          Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n                                                                                                                                               Direitos da\n                                        Órgão                                                 Educação                   Cultura                                  Urbanismo        Habitação          Saneamento\n                                                                                                                                               Cidadania\n02 - Gabinete do Prefeito\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n05 - Controladoria Geral\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n07 - Gestão de Municipal de convênios                                                                                                                                250.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n11 - Secretaria Municipal de Finanças                                                                                       153.010,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social                                                                                                                                      1.053.926,72\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão                                                                                                   79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação                                                          169.189.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo                                                                                                             1.000.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos                                                                                                             23.611.574,77                            876.580,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n21 - Secretaria Municipal de Turismo                                                                                                                                 100.000,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários                                                                                                                           19.716.321,00                          3.700.000,00\n                                                                                  Total        169.189.391,98               153.010,00                79.570,00    44.677.895,77     1.053.926,72         4.576.580,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                                                       Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                                     17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                     Pág     3   /   4\n                                                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                                                     Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n                                                                                          Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n                                                                                                                                               Comércio e\n                                        Órgão                                             Gestão Ambiental            Agricultura                                 Comunicações       Energia           Transporte\n                                                                                                                                                Serviços\n02 - Gabinete do Prefeito\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n05 - Controladoria Geral\n06 - Secretaria Municipal de Governo                                                                                                                                  1.055.000,00\n07 - Gestão de Municipal de convênios\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n09 - Departamento Municipal de Trânsito                                                                                                                                                                     654.384,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                                       9.865.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos                                          11.882.677,50                                                                         5.934.692,20         2.795.000,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários                                                     2.784.543,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo                                                                                                               5.175.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n                                                                                  Total         21.748.136,50             2.784.543,72             5.175.750,00       1.055.000,00    5.934.692,20         3.449.384,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                                                       Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                                     17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                       Pág      4   /   4\n                                                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                                                     Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n                                                                                         Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n                                                                                                                                                                  Encargos          Reserva de                Total\n                                                             Órgão                                                                         Desporto e Lazer\n                                                                                                                                                                  Especiais        Contingência\n02 - Gabinete do Prefeito                                                                                                                                                                                      206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito                                                                                                                                                                                   30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município                                                                                                                                                                          5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral                                                                                                                                                                                         30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo                                                                                                                                                                          8.642.010,52\n07 - Gestão de Municipal de convênios                                                                                                                                                                          500.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários                                                                                                                                1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito                                                                                                                                                                       2.095.524,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração                                                                                                                                                                 119.503.454,87\n11 - Secretaria Municipal de Finanças                                                                                                                              20.984.188,12        650.000,00           23.807.028,12\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social                                                                                                                                                              19.329.568,88\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão                                                                                                                                                              79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação                                                                                                                                                                      180.389.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte                                                                                                               2.704.000,00                                               2.704.000,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo                                                                                                                                                       1.250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente                                                                                                                                                                   10.775.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos                                                                                                                                                       55.538.658,70\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários                                                                                                                                         2.970.393,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo                                                                                                                                                                          5.755.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários                                                                                                                                                                     28.669.881,00\n                                                                                                                                   Total           2.704.000,00    20.984.188,12        650.000,00         468.513.387,12\n\n\n                                 ___________________________________                                                                                 ___________________________________\n                                       ANA MARIA SCHIOCCHET                                                                                           GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                                         Secretária de Finanças                                                                                                Prefeito Municipal\n                                        Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                                                       Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES                                        17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1zi-ZN9K6qHGK7ZI7YIUQXh8YqXavQCPI/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b4adeb40e8e278567794a0d073bf986c9530756e29f3dde40ef0314ee70ff94e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:09:24.582512+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:09:24.582512+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f035f256-8d5f-4a26-a4f8-1233f938f7ee/"}