{"id": "f0e7f5be-1776-44c1-b533-f32bd643496d", "title": "AF351932%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 351932/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000103/2025 | Edital: 0060/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002267 | MOP26CIN234919 | Vigência: 15/12/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0130/2026, efetuada em 23/07/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:            (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:               gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS                                                                   Telefone:            (47) 3444-0686\nEndereço:       RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           NEW WORK EPI LTDA                                                                    Telefone:             (14) 9911-41181\nEndereço:       AVENIDA SÃO PAULO, Nº 1805                                                           Banco:                BRASIL\nCidade:         LINS-SP - CEP: 16.403-266                                                            Agência:              0058-2\nCnpj:           29.180.955/0002-30             Inscrição:           419158703114                     Conta Corrente: 94546-3 | NEW WORK EPI LTDA\nEmail:          licitacao@newworkepi.com                                                             Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@newworkepi.com\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                 Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     E216.ABFF.E950.726E              30/09/2026 29/03/2027        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   84150795              22/09/2026 22/10/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                           2347-7434-0859               13/10/2026 12/11/2026        Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026100400075473929252 04/10/2026 02/11/2026                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              55716917/2026               18/06/2026 15/12/2026        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      55F1E1C80F160BB69A052AC54A082E4024790C97\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2026                                          Prazo Entrega: 21/11/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6668/R$12.900,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n   12          150,00 PAR                CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, CONFECCIONADO EM                            BRACOL /                     86,00      12.900,00\n                                         MICROFIBRA, FECHAMENTO EM CADARÇO, FORRO INTERNO EM                           BOTINA C/\n                                         TECIDO, PALMILHA DE MONTAGEM EM FIBRAS NÃO METÁLICAS                          CARDAÇO CA\n                                         RESISTENTE A PERFURAÇÃO E AO CORTE MONTADA PELO                               39665\n                                         SISTEMA STROBEL, BIQUEIRA DE COMPOSITE, SOLADO EM\n                                         POLIURETANO (PU) BIDENSIDADE. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS 35\n                                         A 45, NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO O TAMANHO QUE SERÁ\n                                         FORNECIDO. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)\n                                         VÁLIDO. ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN31761)\n39 | Quant: 30,00 | Unidade: PAR\n40 | Quant: 30,00 | Unidade: PAR\n41 | Quant: 35,00 | Unidade: PAR\n42 | Quant: 30,00 | Unidade: PAR\n43 | Quant: 20,00 | Unidade: PAR\n44 | Quant: 5,00 | Unidade: PAR\n                                                                                                                            Valor Total:                       12.900,00\n\n\n              CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                         Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                         marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 22/10/2026\n                                                                                         autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 22/10/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/164/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2817ae30a5dff5ff873d04887d9ce61a685c2a49b8b70cae56333668cf4643b3", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:16.895506+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:16.895506+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f0e7f5be-1776-44c1-b533-f32bd643496d/"}