{"id": "f16471d4-be23-45ae-8c91-d370a6a06c40", "title": "Contrato 036", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-05-08", "amount": "48500.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/48", "service_url": "", "data": {"number": "036", "supplier": "AZIMUTE ENGENHEIROS CONSULTORES SC LTDA", "supplier_cnpj": "04967284000140", "starts_on": "2026-05-08", "ends_on": "2026-07-08", "purchase_id": "83102269000106-1-000040/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000048/2026", "process_number": "16615/2026", "source_updated": "2026-06-05T08:41:30", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.050008+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.050008+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f16471d4-be23-45ae-8c91-d370a6a06c40/"}