{"id": "f25d3f82-5861-4947-a94e-7dff4ac60966", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0503/2026", "text": "APELA A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS HUNGRIA E AVENIDA FRANÇA, NA PRAIA DO ERVINO, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/6/0/50216", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7296/", "data": {"number": 503, "year": 2026, "legacy_id": 7296, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-18", "movement_count": 28}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:49:52.644890+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:49:52.644890+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f25d3f82-5861-4947-a94e-7dff4ac60966/"}