{"id": "f27a57ff-e556-43d3-8e38-1da537a89ea2", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0457/2026", "text": "APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MODULAR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, VISANDO AMPLIAR A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50015", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6670/", "data": {"number": 457, "year": 2026, "legacy_id": 6670, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-04", "movement_count": 40}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T12:54:52.501196+00:00", "changed_at": "2026-10-06T12:54:52.501196+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f27a57ff-e556-43d3-8e38-1da537a89ea2/"}