{"id": "f2a34c49-7b9f-4bab-8eb6-a80567790e4b", "title": "AF042027%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 042027/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002019 | MOP26CIN001487 | Vigência: 20/08/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0004/2026, efetuada em 07/01/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA Telefone: (51) 9801-23997\nEndereço: R SANTO ANTONIO DA PATRULHA, Nº 409 Banco: BRASIL\nCidade: Dois Irmãos-RS - CEP: 93.950-000 Agência: 0010-8\nCnpj: 46.449.285/0001-43 Inscrição: 26.170.432-0 Conta Corrente: 30189-2 | MYR COMERCIO DE ARTIGOS\n PEDAGOGICOS\nEmail: myr.pedagogicos@gmail.com Pix: 46449285000143\nDomicílio Eletrônico: myr.pedagogicos@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 4861.28C7.7154.9F87 15/12/2025 13/06/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 49602365 28/01/2026 28/03/2026 Comprovada\n WGT221201-000-\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 29/01/2026 29/04/2026 Comprovada\n KWCYFVSXQGJIVQ-3\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026020321025807422266 03/02/2026 04/03/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 5943122/2026 29/01/2026 28/07/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MODALIDADE FUTSAL- CATEGORIA DE BASE, SUB07, SUB09, SUB 11, SUB13, SUB15, SUB17\n E SUB20.\nFonte de Recurso ou Dotação: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/02/2026 Prazo Entrega: 15/03/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 904/2026/R$9.596,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 49 40,00 UNIDADE BOLA DE FUTSAL TAMANHO ADULTO. SEM COSTURA. DEVE PENALTY / 239,90 9.596,00\n POSSUIR SELO FIFA QUALITY PRO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS BOLA DE\n CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN22776) FUTSAL MAX\n 1000 XXIV\n Valor Total: 9.596,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 13/02/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 13/02/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/9/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7b5d5b54342be0a6947f4a99ad4cbfecb013e1931871a210726d33153faacaac", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:48.309003+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:48.309003+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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