{"id": "f2e3e8d7-4572-48df-80ed-407ac994cb7b", "title": "Relatorio__Ata__WCO5712035644FVEZQTBTWEBFB5.pdf", "text": " ATA FINAL\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Concorrência por Menor Preço - 176/2023\n\n\n\nLotes Licitados\nLote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento\n\n0001\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 7.835.888,08 1,0000 SVÇ Aceito Menor\n ESPECIALIZADA PARA Preço\n REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E\n PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA\n GERAL DA GAMBOA, NA\n LOCALIDADE DO MORRO DA CRUZ.\n\n VALOR TOTAL ESTIMADO 7.835.888,08\n\n\n\n\nDocumentos Anexados ao Processo\nData Documento\n\n28/11/2023 - 12:27 EDITAL2023176.pdf\n\n28/11/2023 - 12:30 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf\n\n28/11/2023 - 12:31 ORÇAMENTO.pdf\n\n28/11/2023 - 12:31 PROJETOS.pdf\n\n\n\n\nMensagens Enviadas pelo Agente de Contratação\nData Assunto Frase\n\n12/12/2023 - 09:31:59 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 176/2023.\n 176/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n12/12/2023 - 12:39:00 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de\n 176/2023 contratação para 13/12/2023 às 09:00.\n\n\n\n\nVencedores\nEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento\n03.574.370/0001-20 - Endereço: ROD SC 495 - CEP: 89245000 - UF: SC - Município: - Telefone: (47)\n3027-4661\nLote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total\n\n0001 Total Geral dos Itens\n\n 0001 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA S/M S/M 1,0000 SVÇ 7.447.119,26 7.447.119,26\n ESPECIALIZADA PARA\n REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E\n PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA\n GERAL DA GAMBOA, NA\n LOCALIDADE DO MORRO DA\n CRUZ.\n\n TOTAL DO LOTE R$ 7.447.119,26\n\n TOTAL DO VENCEDOR R$ 7.447.119,26\n\n\n\n\nDeclarações Obrigatórias\nTítulo Declaração\n\nDeclaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro\n plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.\n\nDeclaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,\n previstas em lei e em outras normas específicas.\n\nDeclaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para\n atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas\n convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.\n\n\n\n Página 1 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:55:56.\n Código verificador: 78392E\n\f Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº\n 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a\n menores de 16 anos.\n\n Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso\n degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.\n\n Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva\n de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao\n número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.\n\n Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo\n licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\n\n* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.\n\n\n\n\n Propostas Enviadas\n LOTE 0001 - ITEM 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE\n DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA GAMBOA, NA LOCALIDADE DO MORRO\n DA CRUZ.\n Fornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\n EMPREITEIRA DE 03.574.370/0001- 07/12/2023 - S/M S/M 1,0000 R$7.765.011,41 R$ 7.765.011,41 Não\n MAO DE OBRA 20 17:47:35\n ADRIMAR LTDA\n\n INFRASUL - 03.094.645/0001- 11/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$7.835.888,08 R$ 7.835.888,08 Não\n INFRAESTRUTURA E 29 13:56:40\n EMPREENDIMENTOS\n LTDA\n\n\n\n\n Validade das Propostas\n Fornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)\n\n EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA 03.574.370/0001-20 060 dias\n\n INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA 03.094.645/0001-29 060 dias\n\n\n\n\n Lances Enviados\n 0001 - Total Geral dos Itens\n Data Valor CNPJ Situação\n\n 07/12/2023 - 17:47:35 7.765.011,41 (proposta) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n 11/12/2023 - 13:56:40 7.835.888,08 (proposta) 03.094.645/0001-29 - INFRASUL - Válido\n INFRAESTRUTURA E\n EMPREENDIMENTOS LTDA\n\n 12/12/2023 - 09:26:42 7.447.119,26 (lance oculto) 03.574.370/0001-20 - EMPREITEIRA Válido\n DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA\n\n\n\n\n Documentos dos Fornecedores\n Fornecedor Data/Hora Enviado por Número Órgão de Data de Dt. de Validade Arquivo\n Expedição Expedição\n\n EMPREITEIRA DE MAO DE 07/12/2023 - 17:32 MARCELO BENVENUTTI - - - - Documentos\n OBRA ADRIMAR LTDA de\n habilitação\n conforme\n edital\n (arquivo\n único)\n\n\n\n\n Intenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões\n Prazos\n Intenção de Recurso Recurso Contrarrazão\n\n 13/12/2023 - 14:07 - -\n\n\n\n\n Classificação Parcial\n\n LOTE 0001 - Total Geral dos Itens\n\n Página 2 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:55:56.\n Código verificador: 78392E\n\fClassif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global\n\n1º EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR 03.574.370/0001-20 Arrematante 7.447.119,26\n LTDA\n\n2º INFRASUL - INFRAESTRUTURA E 03.094.645/0001-29 Classificado 7.835.888,08\n EMPREENDIMENTOS LTDA\n¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.\n\n\n\n\nChat\nData Apelido Frase\n\n28/11/2023 - 12:39:00 Sistema Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: OS BENEFÍCIOS DA LEI N.\n 123/2006 SERÃO APLICADOS CONFORME O CASO..\n\n12/12/2023 - 09:02:24 Sistema O processo está em fase de análise das propostas\n\n12/12/2023 - 09:02:39 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto\n\n12/12/2023 - 09:02:39 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze\n minutos.\n\n12/12/2023 - 09:02:39 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e,\n transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será\n automaticamente encerrada.\n\n12/12/2023 - 09:02:39 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e\n os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e\n fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.\n\n12/12/2023 - 09:03:18 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.\n\n12/12/2023 - 09:18:19 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório.\n\n12/12/2023 - 09:26:14 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%\n superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 12/12/2023 às 09:31:14.\n\n12/12/2023 - 09:31:14 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 12/12/2023 às 09:31:14.\n\n12/12/2023 - 09:31:14 Sistema O lote 0001 foi encerrado.\n\n12/12/2023 - 09:31:58 Sistema O lote 0001 teve como arrematante EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA - DEMAIS com\n lance de R$ 7.447.119,26.\n\n12/12/2023 - 09:31:59 Sistema Iniciada a fase de negociação.\n\n12/12/2023 - 09:32:30 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2023 às 09:45.\n\n12/12/2023 - 09:32:43 Agente de Contratação Arrematante, vamos negociar o preço?\n\n12/12/2023 - 09:46:40 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 12/12/2023 às 09:56.\n\n12/12/2023 - 09:47:00 Agente de Contratação Aberto o prazo para recurso das propostas\n\n12/12/2023 - 09:59:21 Agente de Contratação A comissão dará início à análise dos documentos de habilitação. Processo retomará seu curso às 11:00.\n\n12/12/2023 - 11:04:19 Agente de Contratação Documentação ainda em análise pela comissão. Processo retomará seu curso às 12:00\n\n12/12/2023 - 12:17:01 Agente de Contratação Documentação ainda em análise pela comissão. Processo retomará seu curso às 13:50\n\n12/12/2023 - 12:39:00 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 13/12/2023 às 09:00.\n\n12/12/2023 - 12:49:25 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.\n\n12/12/2023 - 13:20:31 Agente de Contratação A comissão dará início à análise da proposta readequada. Processo retomará seu curso no dia 13/12/2023,\n às 13:00\n\n13/12/2023 - 13:44:21 Agente de Contratação A comissão já analisou a proposta. Será aberto prazo de 10 minutos para a continuidade do processo. Início\n em 13:55\n\n13/12/2023 - 13:56:03 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.\n\n13/12/2023 - 13:57:07 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ADRIMAR LTDA.\n\n13/12/2023 - 13:57:13 Sistema A habilitação do lote 0001 foi encerrada.\n\n13/12/2023 - 13:57:32 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para\n 13/12/2023 às 14:07.\n\n13/12/2023 - 13:57:45 Agente de Contratação Aberto o prazo para recurso da habilitação\n\n13/12/2023 - 14:08:26 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.\n\n\n\n\n SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO\n Agente de Contratação\n\n\n\n\n Página 3 de 4\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:55:56.\n Código verificador: 78392E\n\f JONICIR MAX SCHARMITZEL\n Apoio\n\n\n\n\n LUCIANE JANAINA CARDOSO ROMAO\n Apoio\n\n\n\n\n Página 4 de 4\nA autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\nDocumento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 15/12/2023 às 12:55:56.\nCódigo verificador: 78392E\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/73/arquivos/45", "service_url": "", "data": {"document_hash": "a71b62ef15b92117817bff197fe7d94b5a713a900d798a8d44aa9f94a13b0d97", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:28:47.559159+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:28:47.559159+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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