{"id": "f306fde2-27df-4e8f-b1c0-a97de3ecb16a", "title": "Relatorio__Ata__WCO5712035644UPDQZHIWTWSPC4.pdf", "text": " ATA FINAL\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n Pregão Eletrônico - 157/2023\n\n\n\nDatas Relevantes\nPublicado Inicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão\n\n17/11/2023 13:47 17/11/2023 15:00 29/11/2023 14:00 04/12/2023 08:59 04/12/2023 09:00\n\n\n\n\nAlterações de Prazos / Republicações\nInicio de Propostas Limite de Impugnação Final de Propostas Inicio da Sessão Alterado em Alterado Por\n\n08/11/2023 08:00 20/11/2023 14:00 23/11/2023 08:59 23/11/2023 09:00 17/11/2023 13:41 CHRISTOFFER PACHECO\n DE MORAES\n\n\n\n\nDúvidas\nData Dúvida Assunto Data Resposta\n\n20/11/2023 - 13:39:46 Esclarecimentos documentos da Qualificação Técnica 20/11/2023 - 13:39:46\n\nDúvida: Solicito esclarecimentos sobre os itens abaixo relacionados da Qualificação Técnica neste referido edital.\n9.11.2.3. Alvará da Policia Civil (DEAM - DELEGACIA DE EXPLOSIVOS ARMAS E MUNIÇÕES)Santa Catarina ou do estado da licitante;\nEsclarecimento: Qual o tipo de Alvará solicitado?? Algumas empresas possuem alvará para comércio e depósito, outras, porém, possuem somente alvará para depósito de\nexplosivos, não tendo a loja comercial, portanto só conseguem apresentar o alvará solicitado no ítem 9.11.2.4. – Estas empresas serão desclassificadas se não apresentarem o\nalvará solicitado no ítem 9.11.2.3, alvará este que não são possuídoras?\n\n9.11.2.6. Comprovação de vínculo empregatício dos 2 Blaster Pirotécnicos com a licitante, através de declaração;\nEsclarecimento: A empresa possui um técnico sócio da empresa e o outro será técnico autônomo contratado. Será aceito desta forma, ou somente será contemplada a empresa\nque apresentar vínculo empregatício (carteira assinada dos blaster)?\n9.11.2.7. Curso de combate de incêndio dos técnicos blaster;\nEsclarecimento: No estado de Santa Catarina conforme Instrução Normativa IN nº. 28 do Corpo de Bombeiros micro empresas são isentas de brigadista de incêndio.\n Art. 6º Fica isenta a presença de brigadista particular nas\n microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas como tal, na legislação estadual ou federal.\n\nPergunto: Qual a legislação no país que obriga o técnico blaster a ser possuídor de Curso de combate a incêndio?\n\n\nAtenciosamente\n\nResposta: Segue abaixo análise da equipe técnica da secretaria demandante do processo.\n\nEsclarecimentos documentos da Qualificação Técnica:\n\n\nQUESTIONAMENTO:\n9.11.2.3. Alvará da policia civil (deam - delegacia de explosivos armas e munições) santa catarina ou do estado da licitante; esclarecimento: qual o tipo de alvará solicitado??\nalgumas empresas possuem alvará para comércio e depósito, outras, porém, possuem somente alvará para depósito de explosivos, não tendo a loja comercial, portanto só\nconseguem apresentar o alvará solicitado no ítem 9.11.2.4., estas empresas serão desclassificadas se não apresentarem o alvará solicitado no item 9.11.2.3, Alvará este que não\nsão possuídoras?\n\nRESPOSTA:\nAs atividades no registro de empresa que obtem Alvará da Polícia Civil, devem contemplar, comércio, importação, prestação de serviços (Pirotécnico), utilização e demostração /\nexposição de shows pirotécnicos , para o enquadramento em legislação que ampara a autorização do referido órgão, para depósito e/ou uso de produtos. Bem como,\nconformidade com o item 9.11.23.8 que dispoe sobre o CR – Certificado de Registro DO EXERCITO; portaria nº56- colog de 5/06/2017, para este ramo de atividades em questão.\n\nOu seja, a atividade exclusiva de depósito não permite a realização de eventos com a queima de fogos, pois trata-se da prestação de serviços com o fornecimento dos\nexplosivos, objeto desta contratação.\n\nQUESTIONAMENTO:\n9.11.2.6. Comprovação de vínculo empregatício dos 2 blaster pirotécnicos com a licitante, através de declaração; esclarecimento: a empresa possui um técnico sócio da empresa\ne o outro será técnico autônomo contratado. Será aceito desta forma, ou somente será contemplada a empresa que apresentar vínculo empregatício (carteira assinada dos\nblaster)?\n\nRESPOSTA:\n\nPara o certame, solicitamos que a licitante comprove vínculo empregatício por meio de declaração, que poderá via contrato de prestação de serviço. ( A comprovação deste\nvínculo empregatício visa a execução do show seja executado de maneira segura e satisfatória) OBS: carteira dos blaster deve estar vigente.\n\nQUESTIONAMENTO:\n9.11.2.7. Curso de combate de incêndio dos técnicos blaster; esclarecimento: no estado de Santa Catarina conforme instrução normativa in nº. 28 do corpo de bombeiros micro\nempresas são isentas de brigadista de incêndio. art. 6º fica isenta a presença de brigadista particular nas microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas como tal, na\nlegislação estadual ou federal.\nPergunto: qual a legislação no país que obriga o técnico blaster a ser possuídor de curso de combate a incêndio.\n\nRESPOSTA:\nEmbora Santa Catarina não traz legislação especifica, a exemplos de outros estados brasileiros que tem essa exigência, nosso município adotou essa medida regulamentada por\nmeio do edital que faz a lei da licitação, pelo gerenciamento de riscos e controle as vidas, para com a execução de projetos artísticos, considerando que o evento contará com\nacúmulo de público, tendo como objetivo a promoção de ambientes íntegros e confiáveis, aumentando a segurança, amparada pelo Art. 11 Inciso I da lei 14133/2021.\n\n\n\n\nLotes Licitados\n Página 1 de 5\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32.\n Código verificador: 78837F\n\f Lote Item Descrição V. Referência Qtde Unidade Situação Julgamento\n\n 0001\n\n 0001 FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) 161.932,67 1,0000 SVÇ Aceito Menor\n RÉVEILLON KITS DE DETONAÇÃO Preço\n PARA ENSEADA, CENTRO\n HISTÓRICO, VILA DA GLÓRIA E\n ERVINO.\n\n 0002 ESPETÁCULO PIROMUSICAL. 34.333,33 1,0000 SVÇ Aceito Menor\n Preço\n\n VALOR TOTAL ESTIMADO 196.266,00\n\n\n\n\n Documentos Anexados ao Processo\n Data Documento\n\n 07/11/2023 - 12:25 EDITAL2023157.pdf\n\n 17/11/2023 - 13:50 ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf\n\n\n\n\n Mensagens Enviadas pelo Pregoeiro\n Data Assunto Frase\n\n 17/11/2023 - 13:47:48 Republicação concluída A republicação do processo foi concluída\n\n 04/12/2023 - 09:41:31 Negociação aberta para o processo Você recebeu um novo pedido de negociação no lote 1 do processo 157/2023.\n 157/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n 04/12/2023 - 09:59:09 Documentos solicitados para o Foram solicitadas diligências no lote 0001 do processo 157/2023.\n processo 157/2023\n Acesse o seu ambiente logado para verificar os detalhes.\n\n 04/12/2023 - 10:58:02 Envio de Propostas Readequadas A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro\n 157/2023 para 04/12/2023 às 13:00.\n\n\n\n\n Vencedores\n FOGOS OURO FINO LTDA - Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 11.916.549/0001-47 - Endereço:\n AL NOSSA SENHORA DE FATIMA - CEP: 35540000 - UF: MG - Município: - Telefone: (37) 3331-2812\n Lote Item Produto Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Melhor Lance Valor Total\n\n 0001 LOTE ÚNICO\n\n 0001 FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) FOGOS DE PROPRIA 1,0000 SVÇ 149.000,00 149.000,00\n RÉVEILLON KITS DE ARTIFICIOS\n DETONAÇÃO PARA ENSEADA,\n CENTRO HISTÓRICO, VILA DA\n GLÓRIA E ERVINO.\n\n 0002 ESPETÁCULO PIROMUSICAL. N/C N/C 1,0000 SVÇ 30.700,00 30.700,00\n\n TOTAL DO LOTE R$ 179.700,00\n\n TOTAL DO VENCEDOR R$ 179.700,00\n\n\n\n\n Declarações Obrigatórias\n Título Declaração\n\n Declaração de conhecimento do Edital Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro\n plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital.\n\n Declaração de reserva de cargos Declaro cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social,\n previstas em lei e em outras normas específicas.\n\n Declaração de proposta econômica Sob pena de desclassificação, declaro que minhas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para\n atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas\n convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.\n\n Declaração de Não-Emprego de menores Declaro para fins do inciso XXXIII do artigo 7° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional, nº\n 20/98, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que qualquer trabalho a\n menores de 16 anos.\n\n Declaração de Não-Emprego de trabalho Declaro não possuir em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso\n degradante III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.\n\n Declaração de Acessibilidade Declaro que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva\n de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao\n número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.\n\n Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Declaro sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo\n licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.\n\n* As declarações supracitadas foram aceitas por todos os participantes.\n\n\n\n Página 2 de 5\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32.\n Código verificador: 78837F\n\fPropostas Enviadas\nLOTE 0001 - ITEM 0001 - FOGOS (SHOW PIROTÉCNICO) RÉVEILLON KITS DE DETONAÇÃO PARA\nENSEADA, CENTRO HISTÓRICO, VILA DA GLÓRIA E ERVINO.\nFornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\nFOGOS OURO FINO 11.916.549/0001- 01/12/2023 - FOGOS DE PROPRIA 1,0000 R$161.900,00 R$ 161.900,00 Sim\nLTDA 47 13:40:50 ARTIFICIOS\n\nFAGULHA COMERCIO 07.125.736/0003- 03/12/2023 - FOGOS (SHOW PIROCOLOR 1,0000 R$161.932,67 R$ 161.932,67 Sim\nE IMPORTACAO DE 05 13:17:06 PIROTÉCNICO)\nFOGOS DE ARTIFICIO\nLTDA\n\n\n\nLOTE 0001 - ITEM 0002 - ESPETÁCULO PIROMUSICAL.\nFornecedor CNPJ/CPF Data Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Lance Valor Total LC\n 123/2006\n\nFOGOS OURO FINO 11.916.549/0001- 01/12/2023 - N/C N/C 1,0000 R$34.300,00 R$ 34.300,00 Sim\nLTDA 47 13:41:21\n\nFAGULHA COMERCIO 07.125.736/0003- 03/12/2023 - FOGOS (SHOW PIROCOLOR 1,0000 R$34.333,33 R$ 34.333,33 Sim\nE IMPORTACAO DE 05 13:17:06 PIROMUSICAL)\nFOGOS DE ARTIFICIO\nLTDA\n\n\n\n\nValidade das Propostas\nFornecedor CPF/CNPJ Validade (conforme edital)\n\nFOGOS OURO FINO LTDA 11.916.549/0001-47 90 dias\n\nFAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA 07.125.736/0003-05 60 dias\n\n\n\n\nLances Enviados\n0001 - LOTE ÚNICO\nData Valor CNPJ Situação\n\n01/12/2023 - 13:41:21 196.200,00 (proposta) 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido\n FINO LTDA\n\n03/12/2023 - 13:17:06 196.266,00 (proposta) 07.125.736/0003-05 - FAGULHA Válido\n COMERCIO E IMPORTACAO DE\n FOGOS DE ARTIFICIO LTDA\n\n04/12/2023 - 09:03:22 196.000,00 07.125.736/0003-05 - FAGULHA Válido\n COMERCIO E IMPORTACAO DE\n FOGOS DE ARTIFICIO LTDA\n\n04/12/2023 - 09:24:26 179.730,00 (lance oculto) 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido\n FINO LTDA\n\n04/12/2023 - 09:45:14 179.700,00 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO Válido\n FINO LTDA\n\n\n\n\nArquivos Enviados pelos Fornecedores\nLote Data/Hora Enviado por Arquivo\n\n0001 04/12/2023 - 10:02:17 11.916.549/0001-47 - FOGOS OURO DOCUMENTOS FRANCISCO DO SUL.rar\n FINO LTDA\n\n\n\n\nIntenções de Recurso, Recursos e Contrarrazões\nPrazos\nIntenção de Recurso Recurso Contrarrazão\n\n04/12/2023 - 11:45 07/12/2023 - 14:00 12/12/2023 - 14:00\n\n\n\n\n0001 - LOTE ÚNICO\nIntenções de Recurso\nCNPJ Data de Envio Intenção Julgamento\n\n\n\n Página 3 de 5\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32.\n Código verificador: 78837F\n\f07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 09:49:50 apos visualização de documentos vou verificar a inteção de recurso Indeferido\nFAGULHA COMERCIO E\nIMPORTACAO DE FOGOS\nDE ARTIFICIO LTDA\n\nJustificativa: Não apresentou as intenções de recuso na proposta.\n\n07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 11:45:56 documentação de fabricio eduardo reis não existe o registro na empresa com Deferido\nFAGULHA COMERCIO E técnico blaster exercito nao tem as numerações exigidas no edital\nIMPORTACAO DE FOGOS\nDE ARTIFICIO LTDA\n\n\n\n\nRecursos\nCNPJ Data de Envio Recurso Julgamento\n\n07.125.736/0003-05 - 04/12/2023 - 13:46:18 SEGUE DOCUMENTO DE QUESTIONAMENTO Indeferido\nFAGULHA COMERCIO E QUESTIONAMENTO.pdf.\nIMPORTACAO DE FOGOS\nDE ARTIFICIO LTDA\n\n\n\nContrarrazões\nCNPJ Data de Envio Contrarrazão Julgamento\n\n11.916.549/0001-47 - 07/12/2023 - 19:04:57 Segue em anexo a Contrarrazão sob o recurso . Deferido\nFOGOS OURO FINO LTDA CONTRARRAZÃO.pdf.\n\n\n\nJulgamentos\nData do Julgamento Justificativa\n\n15/12/2023 - 12:27:52 CONFORME DECISÃO EM ANEXO. DECISÃO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_PE_157_2023.PDF.\n\n\n\n\nClassificação Parcial\n\nLOTE 0001 - LOTE ÚNICO\nClassif. Fornecedor CPF/CNPJ Situação ¹ Valor Global\n\n1º FOGOS OURO FINO LTDA 11.916.549/0001-47 Arrematante 179.700,00\n\n2º FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE 07.125.736/0003-05 Classificado 196.000,00\n FOGOS DE ARTIFICIO LTDA\n¹ Arrematante; Desclassifcado; Inabilitado, Classifcado e Rejeitado.\n\n\n\n\nChat\nData Apelido Frase\n\n17/11/2023 - 13:41 Sistema O processo foi republicado em 17/11/2023 às 13:41.\n\n17/11/2023 - 13:43:32 Sistema O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf) em\n 17/11/2023 às 13:43.\n\n17/11/2023 - 13:50:05 Sistema O Pregoeiro adicionou o arquivo (ERRATA_EDITAL_157_2023_PE_FOGOS_FINAL_DE_ANO.pdf) em\n 17/11/2023 às 13:50.\n\n04/12/2023 - 09:01:26 Sistema O processo está em fase de análise das propostas\n\n04/12/2023 - 09:02:03 Sistema As propostas foram analisadas e o processo foi aberto\n\n04/12/2023 - 09:02:03 Sistema No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze\n minutos.\n\n04/12/2023 - 09:02:03 Sistema Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e,\n transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será\n automaticamente encerrada.\n\n04/12/2023 - 09:02:03 Sistema Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e\n os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e\n fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.\n\n04/12/2023 - 09:02:10 Sistema O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.\n\n04/12/2023 - 09:02:10 Sistema O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.\n\n04/12/2023 - 09:17:10 Sistema O lote 0001 entrou em tempo aleatório.\n\n04/12/2023 - 09:23:17 Sistema Para o lote 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10%\n superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 04/12/2023 às 09:28:17.\n\n04/12/2023 - 09:28:17 Sistema A fase de lances fechados do lote 0001 foi encerrada em 04/12/2023 às 09:28:17.\n\n04/12/2023 - 09:28:17 Sistema O lote 0001 foi encerrado.\n\n04/12/2023 - 09:41:31 Sistema O lote 0001 teve como arrematante REGES GERALDO DE LISBOA - EPP/SS com lance de R$ 179.730,00.\n\n04/12/2023 - 09:41:31 Sistema Iniciada a fase de negociação.\n\n04/12/2023 - 09:42:08 Sistema A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 09:52.\n\n\n Página 4 de 5\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32.\n Código verificador: 78837F\n\f04/12/2023 - 09:42:33 Pregoeiro Licitante arrematante, vamos negociar o valor final?\n\n04/12/2023 - 09:43:07 Pregoeiro Consegues chegar a 178.000,00 ??\n\n04/12/2023 - 09:45:14 Sistema O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 179.700,00.\n\n04/12/2023 - 09:46:16 Sistema O prazo de negociação foi encerrado pelo pregoeiro.\n\n04/12/2023 - 09:46:36 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 09:56.\n\n04/12/2023 - 09:49:50 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou\n intenção de recurso para o lote 0001.\n\n04/12/2023 - 09:59:10 Sistema Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/12/2023.\n\n04/12/2023 - 09:59:10 Sistema Motivo: FAVOR ANEXAR OS DOCUEMTNOS DE HABILITAÇÃO EM ARQUIVO ÚNICO.\n\n04/12/2023 - 10:02:17 Sistema A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.\n\n04/12/2023 - 10:58:02 Sistema A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023\n às 13:00.\n\n04/12/2023 - 11:00:44 Sistema O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.\n\n04/12/2023 - 11:02:59 Sistema A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.\n\n04/12/2023 - 11:24:51 Sistema Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0001.\n\n04/12/2023 - 11:24:51 Sistema Motivo: DOCUMENTOS APRESENTADOS!\n\n04/12/2023 - 11:25:14 Sistema Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor REGES GERALDO DE LISBOA.\n\n04/12/2023 - 11:25:50 Sistema A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 04/12/2023 às 11:45.\n\n04/12/2023 - 11:45:56 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME declarou\n intenção de recurso para o lote 0001.\n\n04/12/2023 - 11:53:07 Sistema Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.\n\n04/12/2023 - 11:53:07 Sistema Intenção: documentação de fabricio eduardo reis não existe o registro na empresa com técnico blaster\n exercito nao tem as numerações exigidas no edital\n\n04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.\n\n04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Intenção: apos visualização de documentos vou verificar a inteção de recurso\n\n04/12/2023 - 11:53:37 Sistema Justificativa: Não apresentou as intenções de recuso na proposta.\n\n04/12/2023 - 11:56:33 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/12/2023 às 14:00, com limite de\n contrarrazão para 12/12/2023 às 14:00.\n\n04/12/2023 - 11:57:49 Pregoeiro LICITANTES, INTENÇÃO DE RECURSO ACEITO. FAVOR VERIFICAR OS PRAZOS PARA\n APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS E CONTRARRAZÕES.\n\n04/12/2023 - 11:59:39 Sistema O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/12/2023 às 14:00, com limite de\n contrarrazão para 12/12/2023 às 14:00.\n\n04/12/2023 - 13:46:18 Sistema O fornecedor FAGULHA COMERCIO E IMPORTACAO DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME enviou\n recurso para o lote 0001.\n\n07/12/2023 - 19:04:57 Sistema O fornecedor REGES GERALDO DE LISBOA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.\n\n14/12/2023 - 08:37:14 Sistema Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.\n\n15/12/2023 - 12:28:28 Sistema A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.\n\n\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES\n Pregoeiro\n\n\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES\n Autoridade Competente\n\n\n\n\n DAYANE LUIZA D`AROZ\n Apoio\n\n\n\n\n Página 5 de 5\n A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br\n Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 18/12/2023 às 08:54:32.\n Código verificador: 78837F\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/48/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "393245bca768172f6d031a34b8f966b37f842221347a5bfc40772a0c9932ef31", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:28:55.403413+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:28:55.403413+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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