{"id": "f384d0bb-9cd8-406e-b823-7517c8fec625", "title": "AF196041%2F2025", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 196041/2025\n                                                                    LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000042/2024 | Pregão Eletrônico: 0040/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001097 | MOP24CIN416339 | Vigência: 04/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0173/2025, efetuada em 15/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                      CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                  Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                              Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: BATALHAO 27º POLICIA MILITAR                                                            Telefone:           (47) 3431-8786\nEndereço:       R. BARÃO DO RIO BRANCO N° 320 - TRABALHO - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 13:00 AS 19:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA                                 Telefone:           (31) 3047-4990\nEndereço:       ROD ES-010, Nº 4255 A                                                                  Banco:              BANCO BRADESCO S/A – 237\nCidade:         SERRA-ES - CEP: 29.164-140                                                             Agência:            2485-6\nCnpj:           65.149.197/0002-51               Inscrição:           083.614.25-7                     Conta Corrente: 46.308-6\nEmail:          leandro@repremig.com.br;repremig@repremig.com.br                                       Pix:                65.149.197/0002-51\nDomicílio Eletrônico: leandro@repremig.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                        3538.8471.03E5.81D8           06/01/2025 05/07/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                              20250000526205             02/04/2025 01/07/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                              12006519/2025             28/05/2025 28/07/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                              2025060702090464009082 07/06/2025 06/07/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                   631407/2025            06/01/2025 05/07/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         SMART TVS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      17947D02A578BFB66EE6142F666DA05969D08D33\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE SMART TV PARA SER UTILIZADO PELO 27º BATALHAO DA POLICIA MILITAR.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/06/2025                                           Prazo Entrega: 16/07/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3746/R$1.060,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                     Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n        2         1,00 UNIDADE           SMART TV 43”. RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1920 X 1080 FHD. PORTAS: 02                           AOC / 43S5045             1.060,00        1.060,00\n                                         HDMI E 01 USB. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                               78G\n                                         DADOS. (CIN23489)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                         1.060,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 16/06/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 16/06/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/152/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1da8256f78efd929b947346c905f2a294f1c50fe3424c2e66952b2ec2005adae", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:23.984678+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:23.984678+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f384d0bb-9cd8-406e-b823-7517c8fec625/"}