{"id": "f45f3353-2468-4d04-92a6-af5a7bbf3593", "title": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2026", "text": "Concede o Título de Cidadã Honorária de São Francisco do Sul à Senhora Lígia Morena Oliveira Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Decretos-Legislativos/2026/2/0/50221", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1178/", "data": {"number": 21, "year": 2026, "legacy_id": 1178, "legacy_kind": "projetos", "authors": ["Sandro Maier Cardoso"], "authorship_status": "resolved"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-30T07:17:36.384602+00:00", "changed_at": "2026-10-30T07:17:36.384602+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f45f3353-2468-4d04-92a6-af5a7bbf3593/"}