{"id": "f462d7b2-a50b-4ee1-b7c1-75f3c48f65bf", "title": "AF182827%2F2025", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 182827/2025\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001391 | MOP24CIN471823 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0190/2025, efetuada em 27/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                       Telefone:           (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA                                                         Telefone:           (32) 9914-80115\nEndereço:       R FRANCISCO MORAIS, 130                                                               Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         Coronel Xavier Chaves-MG - CEP: 36.330-000                                            Agência:            0162-7\nCnpj:           48.348.052/0001-80              Inscrição:                                            Conta Corrente: 91440-1\nEmail:          licitaljscomercio@gmail.com                                                           Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitaljscomercio@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                         410459f453c5b144            30/04/2025 27/10/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           2025000872197326             06/05/2025 04/08/2025          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                    7352               24/04/2025 23/07/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2025051305505943942072 13/05/2025 11/06/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               24253039/2025             02/05/2025 29/10/2025          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/06/2025                                          Prazo Entrega: 05/07/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3769/R$480,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  100           10,00 UNIDADE            REDE DE VÔLEI DE PRAIA EM POLIETILENO 100% VIRGEM. FIO                               DALEBOL /                    48,00          480,00\n                                         TORCIDO DE 2MM. COM DUAS FAIXAS EM PVC. ESPECIFICAÇÕES                               REDE VÔLEI\n                                         MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS (CIN 22971)                                          DE PRAIA\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           480,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 05/06/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 05/06/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/143/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d7169026454bd79d7e42553efc70fdf7f6f52cebb3166d31f360ad7bdeaf0af6", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:22.225285+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:22.225285+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f462d7b2-a50b-4ee1-b7c1-75f3c48f65bf/"}