{"id": "f46aef5f-da5f-43a8-956f-be7181cc5bb8", "title": "Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 31/12/2021\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 100000000000000000 Receitas correntes 355.255.328,91\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 106.716.787,32\n 111000000000000000 Impostos 99.597.037,70\n 01000000 Recursos ordinários 56.479.331,52\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.217.903,92\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 17.899.802,26\n 112000000000000000 Taxas 7.119.749,62\n 01000000 Recursos ordinários 5.508.772,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63\n 02060100 Recurso ordinário saúde 691.212,79\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20\n 120000000000000000 Contribuições 17.049.101,51\n 121000000000000000 Contribuições sociais 10.571.436,52\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 10.571.436,52\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 6.477.664,99\n pública\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.477.664,99\n 130000000000000000 Receita patrimonial 5.403.467,85\n 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 701.006,48\n 01000000 Recursos ordinários 690.556,48\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00\n 132000000000000000 Valores mobiliários 4.702.461,37\n 01000000 Recursos ordinários 682.719,40\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 13.070,86\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 409.849,00\n 01360000 Salário educação 12.738,55\n 01380100 Piso de atenção básica pab 9.566,11\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 1.335,94\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 491,07\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 385,16\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 34.364,22\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 44,73\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 7.919,07\n básica\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 18.469,51\n Estado - ESF\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 1.160.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 840.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 1.500.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 3.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 200,00\n 160000000000000000 Receita de serviços 77.349,58\n 161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 77.349,58\n 01000000 Recursos ordinários 77.349,58\n 170000000000000000 Transferências correntes 222.361.193,76\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 70.412.247,68\n 01000000 Recursos ordinários 18.492.185,20\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.287.025,49\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.064.393,57\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 774.562,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00\n 01350200 Bolsa família 85.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 397.696,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-JFZPDFVVEFGCN-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:56:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 01360000 Salário educação 3.011.527,56\n 01380100 Piso de atenção básica pab 3.250.890,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 228.072,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 264.924,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.547.520,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 33.538,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 96.720,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 96.720,06\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.812.140,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.950,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 482.976,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 362.769,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 114.028,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 1.045.000,00\n COVID-19\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.078.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 407.377,58\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 66.033,34\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 736.430,15\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 245.476,72\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 294.998,41\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 296.479,94\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 9.951,70\n Escolar - PNAE - EJA\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 132.091,13\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.072,64\n Escolar - PNAE - AEE\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 27.692,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.310,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.763,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 20.635,00\n PDDE\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 114.296.986,63\n entidades\n 01000000 Recursos ordinários 53.865.616,93\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 31.536.689,81\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 24.954.314,17\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 97.651,07\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência 541.614,00\n Social\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.296.428,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 203.600,00\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 274.674,65\n básica\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 385.608,00\n Estado - ESF\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 140.790,00\n Estado-Saúde Bucal\n 173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 31.350,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00\n 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 2.268.609,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.890.909,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-JFZPDFVVEFGCN-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:56:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 02090000 Fia imposto de renda 377.700,00\n 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 35.352.000,45\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 24.746.400,05\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 10.605.600,40\n 190000000000000000 Outras receitas correntes 3.647.428,89\n 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 416.088,09\n 01000000 Recursos ordinários 400.655,09\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00\n 192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 295.735,00\n 01000000 Recursos ordinários 295.735,00\n 199000000000000000 Demais receitas correntes 2.935.605,80\n 01000000 Recursos ordinários 1.001.913,80\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 376.200,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 376.200,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 501.600,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 13.292,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 288.000,00\n Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 192.000,00\n Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n )\n 02060000 Recurso ordinário samae 91.600,00\n 200000000000000000 Receitas de capital 18.178.575,00\n 210000000000000000 Operações de crédito 13.440.000,00\n 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 13.440.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 13.440.000,00\n 220000000000000000 Alienação de bens 1.000,00\n 221000000000000000 Alienação de bens móveis 1.000,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.000,00\n 240000000000000000 Transferências de capital 4.737.575,00\n 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 4.560.960,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 261.760,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência 1.904.200,00\n especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019)\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência 350.000,00\n com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/2019)\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 600.000,00\n do Estado\n 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 16.615,00\n entidades\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00\n 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 160.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 160.000,00\n 700000000000000000 Receitas correntes intraorçamentárias 28.625.341,70\n 720000000000000000 Contribuições 16.155.697,70\n 721000000000000000 Contribuições sociais 16.155.697,70\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 14.550.851,58\n Social - RPPS (patronal, )\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 1.604.846,12\n 790000000000000000 Outras receitas correntes 12.469.644,00\n 799000000000000000 Demais receitas correntes 12.469.644,00\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 12.469.644,00\n 100000000000000000 Receitas correntes (28.383.219,22)\n 170000000000000000 Transferências correntes (28.383.219,22)\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (6.311.895,16)\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (6.311.895,16)\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-JFZPDFVVEFGCN-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:56:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (22.071.324,06)\n entidades\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (22.071.324,06)\n Total 373.676.026,39\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 01000000 Recursos ordinários 137.494.835,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 37.658.400,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 48.918.510,00\n 01062000 Iniciativa privada 2.050.909,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.721,93\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.887.513,99\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 376.200,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 376.200,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 501.600,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 24.746.400,05\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 10.605.600,40\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.036.322,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00\n 01350200 Bolsa família 85.393,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 397.696,00\n 01360000 Salário educação 3.024.266,11\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 3.260.456,11\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 228.072,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 264.924,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.547.520,00\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 97.211,07\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 97.105,22\n[dado pessoal omitido]\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.846.504,22\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 482.976,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 362.769,00\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 114.028,00\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 1.045.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 16.078.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 407.377,58\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 66.033,34\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 736.430,15\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 245.476,72\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 294.998,41\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 296.479,94\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.951,70\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 132.091,13\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 10.072,64\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 27.692,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 7.310,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.763,00\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 20.635,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 541.614,00\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.296.428,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 220.215,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-JFZPDFVVEFGCN-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:56:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 5\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado até: 31/12/2021\n\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72\n básica\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 404.077,51\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 140.790,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019) 1.904.200,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 350.000,00\n 105/2019)\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 600.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 404.925,63\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 13.292,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 41.800,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 13.440.000,00\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 15.998.851,58\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 11.603.436,52\n )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 94.600,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 691.212,79\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00\n 02090000 Fia imposto de renda 377.700,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 1.604.846,12\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-JFZPDFVVEFGCN-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:56:22 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/838FC3E38A552A9CB3E4BECD017D377C9F12D48A", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c21b0f4a0ffabfa126a4e75fddf90d5d3e71c889e4ed8024283085914584450e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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