{"id": "f483df4e-8548-44b6-bfd4-b3b50c2126a9", "title": "ANEXO V - PROGRAMA E AÇÕES POR SECRETARIA", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: CAMARA DE VEREADORES SAO Secretaria: Câmara de Vereadores Unidade: Câmara de Vereadores\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 1 - Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\nObjetivos:\n Fiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.\n\n\nPúblico Alvo: População em Geral\nDiretrizes: Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal, além de ampliar e\nmodernizar a estrutura física e os serviços prestados pelo Poder Legislativo.Manutenção das Atividades Administrativas do Legislativo com despesas de capital, correntes e de pessoal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos. Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00\n Subtotal: 1.140.000,00 768.526,00 620.903,00 488.000,00 3.017.429,00\n\nAção : 2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Tipo: Atividade\nLegislativo,\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27\n Subtotal: 2.037.766,42 2.287.032,41 2.429.634,35 2.583.897,09 9.338.330,27\n\nAção : 2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93\n Subtotal: 7.887.963,84 8.234.898,69 8.731.263,75 9.253.870,65 34.107.996,93\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Prefeito Unidade: Gabinete do Prefeito\nPrograma: 2 - Gestão Administrativa Superior\nObjetivos:\n Assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e,\n especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes.\n\n\nPúblico Alvo: População em geral.\nDiretrizes: Estabelecer ações ações de natureza gerencial, que modernizem a estrutura organizacional da Prefeitura, dotando-a de instrumentos de trabalho que valorizem e capacitem o Servidor Público Municipal,\naprimorem a relação de seu trabalho com as necessidades dos Cidadãos e da Sociedade e que garantam a execução dos projetos previstos com qualidade técnica e documental, agilidade de prazos, economicidade,\ntransparência, eficácia e eficiência operacionais.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2003 - Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04\n Subtotal: 376.850,00 399.461,00 423.428,66 448.834,38 1.648.574,04\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2004 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00\n Subtotal: 1.600.000,00 1.718.000,00 1.836.000,00 1.956.000,00 7.110.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Gabinete do Vice-Prefeito Unidade: Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00\n Subtotal: 28.670,00 30.390,00 32.213,00 34.146,00 125.419,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2006 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Gabinete do Vice- Tipo: Atividade\nPrefeito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00\n Subtotal: 342.000,00 362.520,00 384.271,00 407.327,00 1.496.118,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade\nMunicípio e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00\n Subtotal: 75.800,00 80.348,00 85.168,00 90.278,00 331.594,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2008 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Procuradoria-Geral do Tipo: Atividade\nMunicípio\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00\n Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.000,00 536.000,00 1.968.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Procuradoria-Geral do Município Unidade: Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1 - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00\n Subtotal: 1.880.000,00 1.990.000,00 2.100.000,00 2.230.000,00 8.200.000,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2010 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais do Departamento de Tipo: Atividade\nTrânsito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00\n Subtotal: 294.000,00 311.640,00 330.338,00 349.935,00 1.285.913,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1005 - Sinaliza e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos Tipo: Projeto\npara melhoria do sistema viário do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 68.101,00 72.187,06 76.518,28 81.109,38 297.915,72\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 146.281,00 161.443,10 171.309,00 181.768,00 660.801,10\n Subtotal: 214.382,00 233.630,16 247.827,28 262.877,38 958.716,82\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito Unidade: Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2009 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o Tipo: Atividade\nsistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos\nusuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos\ne lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria\ndo sistema viário do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 71.854,00 76.140,00 80.527,00 85.179,00 313.700,00\n 1120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 8.854,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 17.854,00\n Subtotal: 80.708,00 79.140,00 83.527,00 88.179,00 331.554,00\n\nAção : 2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de Tipo: Atividade\npoliciamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências\nno Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08\n Subtotal: 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 568.700,08\n\nAção : 2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil - Estabelecer condições para Tipo: Atividade\numa ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo,\nsinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1110000 - Convêmio de trânsito - civil 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31\n Subtotal: 144.054,00 152.697,24 161.859,07 171.570,00 630.180,31\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Diretoria do Núcleo Avançado de Gestão\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2014 - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00\n Subtotal: 520.000,00 551.200,00 584.272,00 619.328,00 2.274.800,00\nPrograma: 6 - Modernização da Gestão\nObjetivos:\n Modernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução\n dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nPúblico Alvo: Servidores em Geral\nDiretrizes: Modernização e Reforma Administrativa, implantação de Gestão Estratégica de Projetos, valorização do Servidor Público Municipal.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2013 - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização Tipo: Atividade\ndas atividades\ndas demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de\nviabilizar a concretização das ações do governo municipal .\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n\nAção : 2015 - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário e material permanente Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Comunicação\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e Tipo: Atividade\ndivulgações das ações e programação do Governo Municipal.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00\n Subtotal: 573.940,00 608.376,00 644.878,00 683.571,00 2.510.765,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2017 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerencia de Tipo: Atividade\nComunicação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00\n Subtotal: 275.000,00 291.122,00 308.589,00 327.105,00 1.201.816,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Núcleo Avançado de Gestão Unidade: Gerência de Tecnologia de Informação\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir os Tipo: Projeto\nmeios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores,\nimpressoras, hardwares e software)\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00\n Subtotal: 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,00 174.984,00\n\nAção : 2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Tecnologia e execução de Tipo: Atividade\nações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00\n Subtotal: 830.000,00 879.800,00 932.588,00 988.543,00 3.630.931,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2019 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nTecnologia de Informação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00\n Subtotal: 257.658,00 273.117,00 289.505,00 306.875,00 1.127.155,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Administração\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2021 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nAdministração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00\n Subtotal: 7.205.000,00 7.637.300,00 8.095.538,00 8.581.270,00 31.519.108,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e Tipo: Atividade\nexecução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00\n Subtotal: 1.513.413,00 1.604.217,00 1.700.470,00 1.802.499,00 6.620.599,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Suprimentos\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2023 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Tipo: Atividade\nSuprimentos\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00\n Subtotal: 460.000,00 440.000,00 467.000,00 495.000,00 1.862.000,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento\n de Pessoas Orçamentário\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade\nContabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da\nCoordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento\n de Pessoas Orçamentário\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Tipo: Atividade\nContabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da\nCoordenadoria de Administração e execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.063.330,00 1.127.130,00 1.194.155,00 1.265.484,00 4.650.099,00\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 100,00 196,00 197,00 205,00 698,00\n 1360000 - Salário educação 400,00 430,00 461,00 495,00 1.786,00\n 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1371100 - Pnate - ensino fundamental 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1371300 - Pnate - educação infantil 100,00 112,00 124,00 138,00 474,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 750,00 815,00 843,00 894,00 3.302,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 750,00 865,00 872,00 921,00 3.408,00\n Subtotal: 1.065.730,00 1.129.884,00 1.197.024,00 1.268.551,00 4.661.189,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2025 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nFinanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00\n Subtotal: 1.270.000,00 1.345.000,00 1.426.000,00 1.472.000,00 5.513.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Tributação e Fiscalização\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Tipo: Atividade\nfiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00\n Subtotal: 313.810,00 332.637,00 352.596,00 373.751,00 1.372.794,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2032 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nTributação e fiscalização\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00\n Subtotal: 990.000,00 1.049.400,00 1.112.364,00 1.179.105,00 4.330.869,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade\n de Pessoas\nPrograma: 5 - Encargos especiais e Dívida pública\nObjetivos:\n Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Amortização e serviço da dívida Pública contratada ,contribuição e formação do PASEP, indenizações e precatorios e sentenças judiciais RPV.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2 - Promover a redução da Dívida Pública Interna Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00\n Subtotal: 3.932.000,00 3.919.900,00 4.319.115,00 4.270.261,00 16.441.276,00\n\nAção : 3 - Recolhimento PASEP Tipo:\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.228.746,00 1.305.038,00 1.384.686,00 1.478.045,00 5.396.515,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 111.000,00 118.000,00 125.000,00 133.000,00 487.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 195.000,00 207.195,00 220.000,00 232.804,00 854.999,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 4.166,00 4.946,00 5.243,00 5.557,00 19.912,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.157,00 1.226,00 1.300,00 1.378,00 5.061,00\n Subtotal: 1.540.069,00 1.636.405,00 1.736.229,00 1.850.784,00 6.763.487,00\n\nAção : 9001 - Reserva de Contingência Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00\n Subtotal: 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Finanças e Contabilidade\n de Pessoas\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Tipo: Atividade\nCatarina\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800300 - Outras espec. fumrepom 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00\n Subtotal: 12.000,00 12.720,00 13.483,00 14.292,00 52.495,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Tipo: Atividade\ne execução de ações de apoio as demais Secretarias.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00\n Subtotal: 6.195.000,00 6.566.700,00 6.960.702,00 7.378.344,00 27.100.746,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Coordenadoria de Gestão de Pessoas\n de Pessoas\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60\n Subtotal: 3.316.397,63 3.752.593,58 4.139.138,88 4.479.801,51 15.687.931,60\n\nAção : 2027 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Tipo: Atividade\nGestão de Pessoas\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00\n Subtotal: 5.000.000,00 5.300.000,00 5.618.000,00 5.955.080,00 21.873.080,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade\nTrabalho\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão Unidade: Assessoria Administrativa de Saúde e Segurança do Trabalho\n de Pessoas\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Tipo: Atividade\nTrabalho\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00\n Subtotal: 4.163.700,00 4.359.522,00 4.564.663,00 4.779.573,00 17.867.458,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2029 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Assessoria de Saúde Tipo: Atividade\ne Segurança do Trabalho\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00\n Subtotal: 156.000,00 156.000,00 165.500,00 175.300,00 652.800,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Cidadania e dos Direitos do Consumidor -\n PROCON\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2033 - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante Tipo: Atividade\naplicação do Código de Defesa do Consumidor\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00\n Subtotal: 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.500,00 23.000,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2034 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l do PROCON Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00\n Subtotal: 232.545,00 246.497,00 261.287,00 276.965,00 1.017.294,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento\n ao Cidadão\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00\n Subtotal: 22.560,00 20.500,00 21.000,00 22.000,00 86.060,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2036 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nAtendimento ao Cidadão\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n Subtotal: 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Coordenadoria da Defesa Civil\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2038 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Defesa Civil Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00\n Subtotal: 87.000,00 98.220,00 110.113,00 122.719,00 418.052,00\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2037 - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra Tipo: Atividade\ncalamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00\n Subtotal: 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,00 65.619,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2039 - Desenvolver ações de serviços de proteção dos diretos dos consumidores,mediante Tipo: Atividade\naplicação do Código de Defesa do Consumidor\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00\n Subtotal: 6.000,00 6.360,00 6.741,00 7.146,00 26.247,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão Unidade: Fundo Municipal de Defesa Civil\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2040 - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção, Tipo: Atividade\nresposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Desenvolvimento Econômico Sustentável - Gerência de Porto\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2042 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nDesenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00\n Subtotal: 357.000,00 378.420,00 401.125,00 425.192,00 1.561.737,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2041 - Atrair empreendimentos econômicos que se utilizem do potencial turístico e do Porto Tipo: Atividade\npara fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que\ncontribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85\n Subtotal: 97.700,00 103.562,00 109.775,72 116.362,13 427.399,85\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2044 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Turismo Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00\n Subtotal: 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.957,00 1.968.577,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1006 - Implantação do Portal Turístico Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n\nAção : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade\ncom outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo,\nrealizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os\ndiferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Turismo\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2043 - Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto Tipo: Atividade\ncom outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo,\nrealizar as obras de infraestrutura necessárias, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os\ndiferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 609.000,00 645.540,00 684.272,00 725.328,00 2.664.140,00\n 1062000 - Iniciativa privada 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00\n Subtotal: 1.409.000,00 1.493.540,00 1.583.152,00 1.678.140,00 6.163.832,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2046 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00\n Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 4.374.616,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1026 - -Construção e Reforma de Quadras de Esportes; Tipo: Projeto\n-Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n Subtotal: 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n\nAção : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade\nreforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para\ncrianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Esportes\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2045 - Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser Tipo: Atividade\nreforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como\nproporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para\ncrianças, adolescentes e adultos visando integração social.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00\n Subtotal: 701.000,00 743.060,00 787.643,00 834.902,00 3.066.605,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2048 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nAgricultura\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00\n Subtotal: 515.000,00 545.900,00 578.654,00 613.373,00 2.252.927,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Agricultura\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1030 - - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 150.000,00\n Subtotal: 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 170.000,00\n\nAção : 2047 - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das Tipo: Atividade\npotencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51\n Subtotal: 279.500,00 330.530,00 348.981,80 368.540,71 1.327.552,51\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2050 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Pesca Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1025 - - Reconstrução da Casa do Pescador Tipo: Projeto\n-Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal;\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa Pública dos pescadores do Paulas ;\n-Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n-Construção de uma Unidade de Beneficiamento;\n-Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 250.000,00\n Subtotal: 115.000,00 75.000,00 100.000,00 0,00 290.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade: Gerência de Pesca\n Sustentável\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2049 - Apoiar a maricultura e a pesca artesanal com incentivo dos governos estaduais, Tipo: Atividade\nfederais e municipais, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00\n Subtotal: 155.500,00 164.830,00 174.719,00 185.202,00 680.251,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2055 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.858,16 13.728.572,67 14.589.761,10 15.912.653,39 56.795.845,32\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 7.357.141,84 7.388.747,33 7.794.577,90 7.814.745,95 30.355.213,02\n Subtotal: 19.922.000,00 21.117.320,00 22.384.339,00 23.727.399,34 87.151.058,34\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1008 - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de Tipo: Projeto\nnovas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 0,00 200.000,00 0,00 300.000,00\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 800.000,00 500.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00\n Subtotal: 1.000.000,00 606.000,00 312.360,00 119.101,60 2.037.461,60\n\nAção : 1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00\n Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.000,00 437.360,00\n\nAção : 2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.614.895,00 2.739.759,76 2.883.171,60 3.019.311,83 11.257.138,19\n 1360000 - Salário educação 181.351,00 224.761,00 259.220,40 312.157,48 977.489,88\n 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 8.960,00 9.497,60 10.067,48 10.671,51 39.196,59\n Subtotal: 2.805.206,00 2.974.018,36 3.152.459,48 3.342.140,82 12.273.824,66\n\nAção : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade\naluno Educação Infantil\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Educação Infantil\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2056 - Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 Tipo: Atividade\naluno Educação Infantil\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 461.653,00 489.352,00 518.713,00 549.836,00 2.019.554,00\n 1371300 - Pnate - educação infantil 4.200,00 4.446,00 4.707,48 4.983,37 18.336,85\n Subtotal: 465.853,00 493.798,00 523.420,48 554.819,37 2.037.890,85\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2058 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais do Ensino Fundamental Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.428.755,88 9.426.374,49 8.872.468,73 8.933.657,53 36.661.256,63\n 1180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 4.471.167,44 5.149.260,51 5.495.561,43 6.272.957,35 21.388.946,73\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 7.520.039,52 8.358.671,89 8.860.092,88 9.391.802,20 34.130.606,49\n Subtotal: 21.419.962,84 22.934.306,89 23.228.123,04 24.598.417,08 92.180.809,85\n\nAção : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2062 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Educação Especial Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 0,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.233.421,00\n 1190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 365.500,00 0,00 0,00 0,00 365.500,00\n Subtotal: 365.500,00 387.430,00 410.675,00 435.316,00 1.598.921,00\n\nAção : 2102 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação Tipo: Atividade\nde Jovens e Adultos\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00\n Subtotal: 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,00 1.749.846,00\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 1007 - -Conclusão da Obra da Escola João Germano; Tipo: Projeto\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.675.000,00 600.000,00 500.000,00 260.000,00 3.035.000,00\n 1360000 - Salário educação 325.000,00 312.000,00 277.312,64 338.203,00 1.252.515,64\n 1371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 739.415,00 250.000,00 564.000,00 0,00 1.553.415,00\n Subtotal: 2.739.415,00 1.162.000,00 1.341.312,64 598.203,00 5.840.930,64\n\nAção : 1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1360000 - Salário educação 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n Subtotal: 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60\n\nAção : 2057 - Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno Tipo: Atividade\nmatriculado no ensino fundamental.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.112.129,00 2.238.856,00 2.373.188,00 2.515.579,00 9.239.752,00\n 1360000 - Salário educação 738.694,00 783.016,00 815.266,00 843.427,00 3.180.403,00\n 1370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 6.840,00 7.250,40 7.685,00 8.146,54 29.921,94\n Subtotal: 2.857.663,00 3.029.122,40 3.196.139,00 3.367.152,54 12.450.076,94\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Ensino Fundamental\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2059 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Fundamental\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.226.296,00 1.299.873,00 1.377.866,00 1.460.538,00 5.364.573,00\n 1360000 - Salário educação 689.609,00 730.950,00 774.807,00 810.499,00 3.005.865,00\n 1371100 - Pnate - ensino fundamental 29.900,00 31.688,00 33.596,00 35.592,48 130.776,48\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 657.120,00 696.547,00 738.340,00 782.640,00 2.874.647,00\n Subtotal: 2.602.925,00 2.759.058,00 2.924.609,00 3.089.269,48 11.375.861,48\n\nAção : 2060 - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em Tipo: Atividade\nmenor espaço de tempo.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19\n Subtotal: 29.775,00 31.561,50 33.455,19 35.462,50 130.254,19\n\nAção : 2061 - Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na Tipo: Atividade\nescola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00\n Subtotal: 27.348,00 28.988,00 30.728,00 32.571,00 119.635,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2053 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nEducação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00\n Subtotal: 1.370.000,00 1.452.200,00 1.539.332,00 1.631.691,00 5.993.223,00\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 60.416,00 64.040,00 67.883,00 71.956,00 264.295,00\n 1010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 354.495,00 375.764,00 398.309,00 422.208,00 1.550.776,00\n Subtotal: 414.911,00 439.804,00 466.192,00 494.164,00 1.815.071,00\n\nAção : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Médio\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2063 - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 Tipo: Atividade\nalunos do Ensino Médio\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1371200 - Pnate - médio 6.600,00 6.996,00 7.415,76 7.860,71 28.872,47\n 1620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.028.896,00 1.090.629,00 1.156.067,00 1.225.431,00 4.501.023,00\n Subtotal: 1.035.496,00 1.097.625,00 1.163.482,76 1.233.291,71 4.529.895,47\n\nAção : 2064 - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Tipo: Atividade\nJoinville.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00\n Subtotal: 386.520,00 409.711,00 434.293,00 460.351,00 1.690.875,00\n\nAção : 2132 - Disponibilizar uniforme escolar ao alunos da Rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n\nAção : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Unidade: Assessoria Administrativa\nPrograma: 8 - Gestão da Educação\nObjetivos:\n Desenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\n\n\nPúblico Alvo: Estudantes e comunidade em geral\nDiretrizes: Melhoria da qualidade da Educação, por meio do Planejamento Estratégico, informatização, formação continuada e valorização dos profissionais, apoio pedagógico especializado, parcerias com Institutos e\nUniversidades locais, erradicação do analfabetismo, manutenção da Infraestrutura Escolar, adequação das unidades de ensino para inclusão das crianças com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento,\nmelhoria da qualidade do Transporte Escolar e Ampliação do número de vagas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n MANTER 100 PORCENTO DAS VAGAS Outros 01/01/2018 Inicio da construção da Escola João Atender 100% da demanda.\n OFERECIDAS NO ATENDIMENTO NA Germano e CMEI na localidade de\n EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 A 14 ANOS. Majorca,\n\nAção : 2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede municipal de ensino. Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.974.226,00 2.092.679,00 2.218.334,00 2.351.334,00 8.636.573,00\n 1370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 209.900,00 222.488,00 235.832,00 249.975,36 918.195,36\n 1370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 179.900,00 190.688,00 202.124,00 214.244,88 786.956,88\n 1370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.640,00 2.798,40 2.966,30 3.144,28 11.548,98\n 1370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 47.640,00 50.498,40 53.528,30 56.740,00 208.406,70\n 1370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 82.560,00 87.513,60 92.764,42 98.330,29 361.168,31\n 1370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.200,00 1.272,00 1.348,32 1.429,22 5.249,54\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.500.000,00 2.650.000,00 2.809.000,00 2.977.540,00 10.936.540,00\n Subtotal: 4.998.066,00 5.297.937,40 5.615.897,34 5.952.738,03 21.864.638,77\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade\nServiços Públicos\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2066 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Tipo: Atividade\nServiços Públicos\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00\n Subtotal: 3.300.000,00 3.498.000,00 3.707.880,00 3.930.352,00 14.436.232,00\n\nAção : 2076 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Tipo: Atividade\nEletrificação\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\n Subtotal: 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00 1.093.654,00\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 7 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nObjetivos:\n Fortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os\n acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\n Promover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades esportivas\n variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\n Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\n Apoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Tornar o sistema portuário competitivo, estimular a produção de maricultura e aquicultura e a comercialização da produção primária Municipal, desenvolver estratégias e material de promoção do imenso\npatrimônio turístico, estimular a cadeia produtiva náutica, ampliar opções de atividades Esportivas e lazer.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1012 - Revitalização da Orla da Enseada; Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 100.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 9.310,00 6.890,00 3.200,00 0,00 19.400,00\n Subtotal: 59.310,00 56.890,00 3.200,00 0,00 119.400,00\n\nAção : 1015 - Implantação Novo Trapiche do Paulas Tipo: Projeto\n-Urbanização do Trapiche do Iperoba\n-Restauração do Trapiche da Vila da Glória\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 268.730,80\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00\n Subtotal: 700.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 868.730,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1004 - Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo. Tipo: Projeto\nPavimentação asfáltica - com recursos de convenio\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00\n Subtotal: 50.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 80.000,00\n\nAção : 1011 - -Revitalização da Rua Francisco Mascarenhas; Tipo: Projeto\n-Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n-Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n-Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\nque serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação\nde credito\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00\n Subtotal: 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,00 262.476,00\n\nAção : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas. Tipo: Projeto\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 103.322,00 111.991,28 116.787,43 70.690,00 402.790,71\n Subtotal: 303.322,00 311.991,28 316.787,43 270.690,00 1.202.790,71\n\nAção : 1014 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06\n Subtotal: 1.966.000,00 2.083.960,00 2.209.797,60 2.342.585,46 8.602.343,06\n\nAção : 1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos Tipo: Projeto\ngovernos do estado e federal.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n\nAção : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto\nestadual e federal\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1024 - Construção de Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos Tipo: Projeto\nestadual e federal\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00\n Subtotal: 40.000,00 50.000,00 30.000,00 27.000,00 147.000,00\n\nAção : 2065 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, Tipo: Atividade\nabertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.050.000,00 1.113.000,00 1.179.780,00 1.250.566,00 4.593.346,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00\n Subtotal: 1.170.000,00 1.240.200,00 1.314.612,00 1.393.487,00 5.118.299,00\n\nAção : 2067 - Aquisição de tubos Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,00 437.461,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 75.834,00 80.384,04 85.207,08 151.643,24 393.068,36\n Subtotal: 175.834,00 186.384,04 197.567,08 270.744,24 830.529,36\n\nAção : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2072 - Aquisição de Saibro Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 53.915,00 57.059,90 61.575,09 64.127,73 236.677,72\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 106.000,00 112.000,00 119.000,00 437.000,00\n 1390300 - Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n 1390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 57.866,00 61.337,96 65.018,24 68.919,33 253.141,53\n Subtotal: 261.781,00 274.397,86 288.593,33 302.047,06 1.126.819,25\n\nAção : 2075 - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito Tipo: Atividade\nfuncionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.891.000,00 2.004.460,00 2.124.727,00 2.252.211,00 8.272.398,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00 371.000,00 393.260,00 416.855,00 1.531.115,00\n Subtotal: 2.241.000,00 2.375.460,00 2.517.987,00 2.669.066,00 9.803.513,00\n\nAção : 2077 - Garantir a iluminação das vias públicas. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00\n Subtotal: 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.000,00 3.572.000,00 13.122.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2079 - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios. Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 120.000,00 127.200,00 134.832,00 142.921,00 524.953,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00 869.200,00 921.352,00 976.633,00 3.587.185,00\n Subtotal: 940.000,00 996.400,00 1.056.184,00 1.119.554,00 4.112.138,00\n\nAção : 2080 - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, Tipo: Atividade\nrestaurando-os conforme a necessidade.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00\n\nAção : 2081 - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como Tipo: Atividade\nconservar e otimizar praças e jardins.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00 24.200,00 28.652,00 63.371,00 136.223,00\n Subtotal: 70.000,00 77.200,00 84.832,00 122.921,00 354.953,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Públicos\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2078 - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação Tipo: Atividade\nfinal e adequada ao resíduo de forma a preservar a qualidade do meio\nambiente e a saúde da população\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.189.283,00 22.744.003,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 3.000.000,00 3.180.000,00 3.370.800,00 3.573.048,00 13.123.848,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.200.000,00 5.512.000,00 5.842.720,00 6.193.283,00 22.748.003,00\n Subtotal: 13.400.000,00 14.204.000,00 15.056.240,00 15.955.614,00 58.615.854,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2069 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Ervino Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00\n Subtotal: 205.000,00 207.000,00 230.000,00 244.000,00 886.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Ervino\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2068 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Ervino Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 50.000,00 53.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 52.000,00 55.120,00 54.427,00 61.932,00 223.479,00\n Subtotal: 102.000,00 108.120,00 104.427,00 111.932,00 426.479,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2071 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00\n Subtotal: 600.000,00 636.000,00 674.000,00 714.609,00 2.624.609,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência do Saí\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2070 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência do Saí Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 219.420,00 232.585,00 246.540,00 905.545,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00\n Subtotal: 382.000,00 404.920,00 429.215,00 454.967,00 1.671.102,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2073 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência dos Tipo: Atividade\nBalneários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00\n Subtotal: 1.475.000,00 1.563.500,00 1.657.310,00 1.756.748,00 6.452.558,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Unidade: Gerência dos Balneários\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2074 - Manutenção e custeio das Atividades da Gerência dos Balneários Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 207.000,00 202.420,00 238.465,00 356.091,00 1.003.976,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,00 765.557,00\n Subtotal: 382.000,00 387.920,00 435.095,00 564.518,00 1.769.533,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2083 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nDesenvolvimento Social e Cidadania\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74\n Subtotal: 3.828.800,00 4.058.528,00 4.302.039,68 4.560.162,06 16.749.529,74\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1031 - Construção de CRAS -Os serviços da proteção social de média complexidade devem Tipo: Projeto\nser desenvolvidos\ndentro dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00\n 1310000 - Transf.convênios-união/assist.social 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00\n Subtotal: 0,00 610.000,00 0,00 0,00 610.000,00\n\nAção : 2082 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Tipo: Atividade\nContribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de\ndireito por meio de oferta de serviços, programas e projetos\nde caráter continuado e especializado.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30\n Subtotal: 136.000,00 112.360,00 119.101,60 126.247,70 493.709,30\n\nAção : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade\nMunicípio de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\nVOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO\nAPOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO\nFRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Assessoria Administrativa\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2086 - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Tipo: Atividade\nMunicípio de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS\nVOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO\nAPOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO\nFRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 347.304,80 1.302.384,80\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,00 3.062.231,00\n Subtotal: 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.181.015,80 4.364.615,80\n\nAção : 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que Tipo: Atividade\npossibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n 1062000 - Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Cidadania\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Tipo: Atividade\nFundiários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 77.000,00 81.620,00 86.517,00 91.708,00 336.845,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 87.492,32\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00\n Subtotal: 177.000,00 182.820,00 188.989,00 195.528,32 744.337,32\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2085 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação Tipo: Atividade\ne Assuntos Fundiários\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80\n Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 1.312.384,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Unidade: Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Cidadania\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1016 - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Tipo: Projeto\nAssentamentos Precários; Programa de Melhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 110.000,00 90.600,00 31.236,00 31.910,00 263.746,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 800.000,00 818.000,00 367.080,00 389.104,00 2.374.184,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,00 874.923,00\n Subtotal: 1.110.000,00 1.120.600,00 623.036,00 659.217,00 3.512.853,00\n\nAção : 2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 45.000,00 47.700,00 50.562,00 53.595,72 196.857,72\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1640000 - Transf.convênio -estado/outros 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 65.619,24\n 1800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 70.000,00 40.000,00 30.000,00 20.000,00 160.000,00\n Subtotal: 180.000,00 156.600,00 153.596,00 151.010,96 641.206,96\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração Integração\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Tipo: Atividade\nUrbanismo e Integração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 139.000,00 147.340,00 156.180,40 165.551,22 608.071,62\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40 656.192,40\n Subtotal: 289.000,00 306.340,00 324.720,40 344.203,62 1.264.264,02\n\nAção : 2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n Subtotal: 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2090 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Tipo: Atividade\nInfraestrutura, Urbanismo e Integração\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20\n Subtotal: 1.950.000,00 2.067.000,00 2.191.020,00 2.322.481,20 8.530.501,20\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Unidade: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e\n Integração Integração\nPrograma: 12 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nObjetivos:\n Atender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\n Promover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades\n administrativas da Gerência do Ervino.\n Desenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar comum.\n Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens\n públicos.Através da Gerência dos Balneários\n Manter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através da Gerência de Eletrificação.\n Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o sistema viário com responsabilidade e planejamento, tornar o sistema rodoviário funcional com estradas seguras, calçadas e ciclovias, melhorias no sistema de transporte público, elaboração de\nprojetos para captação de recursos para investimentos em obras de pavimentação, sinalização, iluminação e drenagem urbana. Firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1018 - Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80\n Subtotal: 175.000,00 185.500,00 196.630,00 208.427,80 765.557,80\nPrograma: 14 - Segurança Pública\nObjetivos:\n Estabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos\n períodos de normalidade e anormalidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Ampliar monitoramento por câmeras, ampliação da iluminação. Preservação das condições ambientais garantindo segurança contra enchentes. Manter convênio com a Polícia Civil e Militar e Bombeiro Militar\ne Civil.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39\n Subtotal: 385.242,50 408.357,05 424.729,86 458.829,98 1.677.159,39\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Fiscalização\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2095 - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais Tipo: Atividade\npara uma participação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação\ne preservação ambiental\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 98.000,00 103.880,00 110.112,00 116.719,00 428.711,00\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,00 218.730,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,00 371.842,00\n Subtotal: 233.000,00 246.980,00 261.798,00 277.505,00 1.019.283,00\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto\nfiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e\nmonitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica,\ninstalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1017 - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), Tipo: Projeto\nfiscalização do meio ambiente , agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e\nmonitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica,\ninstalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 500.000,00\n 1390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 60.000,00 63.600,00 67.416,00 71.460,96 262.476,96\n Subtotal: 310.000,00 313.600,00 67.416,00 71.460,96 762.476,96\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Fundo Municipal de Meio Ambiente\nPrograma: 13 - Gestão Ambiental\nObjetivos:\n Conservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Adequar o zoneamento para preservação de belezas naturais, educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, realizar estudos para implantação de Unidades de conservação em áreas\nambientalmente recomendadas.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2096 - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a Tipo: Atividade\nsustentabilidade ambiental. A implementação das ações do Fundo contarão com as parcerias do\ngoverno estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1800400 - Outras espec. multas ambientais 14.000,00 14.840,00 15.731,00 16.674,00 61.245,00\n 1800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 224.000,00 237.440,00 251.687,00 266.788,00 979.915,00\n Subtotal: 238.000,00 252.280,00 267.418,00 283.462,00 1.041.160,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Secretaria do Meio Ambiente\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Meio Ambiente Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 202.000,00 214.120,00 226.967,00 240.585,00 883.672,00\n 1390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,00 131.238,00\n Subtotal: 232.000,00 245.920,00 260.675,00 276.315,00 1.014.910,00\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2094 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Tipo: Atividade\nAmbiente\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00\n Subtotal: 950.000,00 1.007.000,00 1.067.420,00 1.131.465,00 4.155.885,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa\nFUCISF\nPrograma: 3 - Gestão Administrativa\nObjetivos:\n Modernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao\n Cidadão.\n\n\nPúblico Alvo: Servidores Públicos e Municipes\nDiretrizes: Reorganizar a gestão com foco na eficiência e eficácia operacionais, economicidade e maior efetividade gerencial.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Tipo: Atividade\nFrancisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico\ne cultural do município\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 293.600,00 311.216,00 329.888,96 349.682,30 1.284.387,26\n 1062000 - Iniciativa privada 29.000,00 30.740,00 32.584,40 34.539,46 126.863,86\n 2060400 - Recursos ordinários fucisf 28.000,00 29.680,00 31.460,80 33.348,45 122.489,25\n Subtotal: 350.600,00 371.636,00 393.934,16 417.570,21 1.533.740,37\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2098 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha Tipo: Atividade\nde São Francisco\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00\n Subtotal: 1.900.000,00 2.014.400,00 2.134.840,00 2.262.930,00 8.312.170,00\n\nAção : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Diretoria Administrativa\nFUCISF\nPrograma: 4 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nObjetivos:\n Valorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nPúblico Alvo: Servidores e serviços em geral\nDiretrizes: Pagamento das despesas de pessoal e benefícios dos servidores.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Tipo: Atividade\nComplementar nº 72/2015.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17\n Subtotal: 104.236,65 117.977,14 130.129,67 140.839,71 493.183,17\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura\nFUCISF\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2099 - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à Tipo: Atividade\npreservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o\nacesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas\nde manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 188.000,00 199.280,00 211.236,00 223.911,00 822.427,00\n 1062000 - Iniciativa privada 191.550,00 203.043,85 215.226,48 228.140,07 837.960,40\n 1340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 119.000,00 126.140,00 133.708,40 141.730,90 520.579,30\n Subtotal: 498.550,00 528.463,85 560.170,88 593.781,97 2.180.966,70\n\nAção : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade\nequipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Departamento de Cultura\nFUCISF\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2100 - Manutenção e custeios das atividades e dos Equipamentos Culturais - garantir que os Tipo: Atividade\nequipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 199.438,00 211.405,00 225.089,00 237.534,00 873.466,00\n 1062000 - Iniciativa privada 315.238,00 334.152,03 354.201,21 375.453,11 1.379.044,35\n Subtotal: 514.676,00 545.557,03 579.290,21 612.987,11 2.252.510,35\n\nUnidade Responsável: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE S.F.S./ Secretaria: Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF Unidade: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e\nFUCISF Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\nPrograma: 11 - Patrimônio Cultural\nObjetivos:\n Investir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\n\n\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Redobrar esforços no sentido de preservação do patrimônio material e imaterial do Município e em paralelo estabelecer ações de integração das questões culturais à dinâmica e desenvolvimento sustentável\ndo Município, aliando a cultura ao turismo, adequando os Espaços Culturais, valorização da arte local e criação de Leis de incentivo a Cultura.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2101 - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e Tipo: Atividade\nvalorização do patrimônio material e imaterial do município.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 87.080,00 92.304,00 97.843,00 103.313,00 380.540,00\n 1062000 - Iniciativa privada 112.360,00 119.101,00 126.247,00 133.822,00 491.530,00\n 1800200 - Outras espec. fumpatri 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 218.730,80\n Subtotal: 249.440,00 264.405,00 280.270,00 296.685,80 1.090.800,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E Secretaria: Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Unidade: Administração Geral\nESGOTO\nPrograma: 16 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\nObjetivos:\n Gerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nPúblico Alvo: Munícipes em Geral\nDiretrizes: Gerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água Tipo: Atividade\ne Esgoto - SAMAE\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 14.000,00 19.000,00 24.000,00 29.000,00 86.000,00\n 2060000 - Recurso ordinário samae 287.000,00 306.240,00 327.419,20 350.692,74 1.271.351,94\n 2890000 - Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00\n Subtotal: 303.000,00 327.240,00 353.419,20 381.692,74 1.365.351,94\n\nAção : 2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.038.000,00 1.137.200,00 1.246.446,00 1.366.712,30 4.788.358,30\n 2060000 - Recurso ordinário samae 92.000,00 98.000,00 104.000,00 110.000,00 404.000,00\n Subtotal: 1.130.000,00 1.235.200,00 1.350.446,00 1.476.712,30 5.192.358,30\n\nAção : 2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 2.648.000,00 2.898.040,00 3.172.087,20 3.472.473,14 12.190.600,34\n 2060000 - Recurso ordinário samae 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n Subtotal: 2.658.000,00 2.908.040,00 3.182.087,20 3.482.473,14 12.230.600,34\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Diretoria Administrativa\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 1029 - Aquisição de Equipamento Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87\n Subtotal: 55.668,97 64.114,20 72.847,71 85.638,99 278.269,87\n\nAção : 2106 - Garantir a remuneração aos servidores do IPRESF Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52\n Subtotal: 765.681,28 808.749,84 863.724,69 917.550,71 3.355.706,52\n\nAção : 2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os Tipo: Atividade\nsegurados do , administrar os recursos previdenciário\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030300 - Taxa Administrativa 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00\n Subtotal: 335.000,00 340.000,00 349.000,00 359.000,00 1.383.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2108 - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 4.328.399,00 5.276.374,40 6.992.599,56 8.356.982,97 24.954.355,93\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 562.010,00 1.265.730,60 1.469.674,44 3.099.278,03 6.396.693,07\n )\n Subtotal: 4.890.409,00 6.542.105,00 8.462.274,00 11.456.261,00 31.351.049,00\n\nAção : 2109 - Garantir os befefícios aos de Pensionistas Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00\n )\n Subtotal: 252.164,00 306.682,00 310.822,00 315.018,00 1.184.686,00\n\nAção : 2110 - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento de Salário Família, Tipo: Atividade\nMaternidade e Auxílio Reclusão\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00\n )\n Subtotal: 423.234,00 465.557,00 512.113,00 563.325,00 1.964.229,00\n\nAção : 2111 - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00\n )\n Subtotal: 986.980,00 1.085.678,00 1.194.246,00 1.313.671,00 4.580.575,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA Secretaria: Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de Unidade: Gestão dos Benefícios aos Segurados\nSOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL - IPRESF São Francisco do Sul - IPRESF\nPrograma: 15 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nObjetivos:\n Assistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\n\n\nPúblico Alvo: Segurados do IPRESF\nDiretrizes: Com base no cálculo atuarial e na base de dados da Secretaria de Gestão de Pessoas foram apuradas as quantidades de servidores que fruirão de cada um dos direitos previdenciários. Nos casos sem\nhistórico, foram adotadas as premissas atuariais aplicáveis.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 9002 - Reserva do RPPS - IPRESF Tipo: Reserva Contingência\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 2.887.226,75 2.291.897,16 1.029.372,22 143.081,19 6.351.577,32\n 2030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 3.274.234,34 2.707.255,48 2.693.641,83 1.258.295,07 9.933.426,72\n )\n 2050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 4.480.272,12 5.103.983,10 5.614.451,35 6.066.504,67 21.265.211,24\n Subtotal: 10.641.733,21 10.103.135,74 9.337.465,40 7.467.880,93 37.550.215,28\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto\ne recuperação da saúde da população\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1020 - Aquisição de Veículos para atender as ações de Atenção Especializada para proteção Tipo: Projeto\ne recuperação da saúde da população\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 0,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n\nAção : 1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00\n Subtotal: 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00\n\nAção : 1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n\nAção : 1023 - Aquisição de Veículos para Unidades Básicas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1330000 - Transf.convênios-união/saúde 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\n Subtotal: 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00\n Subtotal: 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n\nAção : 1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos. Tipo: Projeto\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n Subtotal: 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n\nAção : 2112 - Garantir a remuneração aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Tipo: Atividade\nFundo Municipal de Saúde\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 1.679.647,00 1.811.093,00 1.934.813,00 2.052.546,00 7.478.099,00\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.100.000,00 3.292.000,00 3.649.000,00 3.897.760,00 13.938.760,00\n Subtotal: 4.779.647,00 5.103.093,00 5.583.813,00 5.950.306,00 21.416.859,00\n\nAção : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.437.000,00 1.523.220,00 1.614.612,00 1.711.488,00 6.286.320,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 30.000,00 90.000,00 30.000,00 90.000,00 240.000,00\n Subtotal: 1.467.000,00 1.613.220,00 1.644.612,00 1.801.488,00 6.526.320,00\n\nAção : 2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao Tipo: Atividade\nmunícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.138.517,00 2.266.828,00 2.402.657,00 2.546.457,00 9.354.459,00\n 1380100 - Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 1.013.472,00 4.053.888,00\n Subtotal: 3.151.989,00 3.280.300,00 3.416.129,00 3.559.929,00 13.408.347,00\n\nAção : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade\nde Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica Tipo: Atividade\nde Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.242.780,00 5.557.046,00 5.890.169,00 6.243.357,00 22.933.352,00\n 1380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 1.020.000,00 4.080.000,00\n 1381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00\n 1381500 - TRANSF. SUS PMAQ 612.000,00 612.000,00 612.000,00 612.000,00 2.448.000,00\n 1670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 336.000,00 336.000,00 336.000,00 336.000,00 1.344.000,00\n 1670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 144.000,00\n Subtotal: 7.476.780,00 7.791.046,00 8.124.169,00 8.477.357,00 31.869.352,00\n\nAção : 2116 - Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 486.000,00 515.000,00 546.000,00 578.000,00 2.125.000,00\n 1380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 598.920,00 598.920,00 598.920,00 2.395.680,00\n Subtotal: 1.084.920,00 1.113.920,00 1.144.920,00 1.176.920,00 4.520.680,00\n\nAção : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2117 - Manutenção Saúde Bucal Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,00 349.969,00\n 1380400 - Atenção básica saúde bucal 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 1.020.000,00\n 1670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00\n Subtotal: 353.000,00 357.800,00 362.888,00 368.281,00 1.441.969,00\n\nAção : 2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações Tipo: Atividade\nde atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.213.500,00 3.455.000,00 3.661.400,00 3.880.524,00 14.210.424,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 1.630.153,00 6.520.612,00\n 1381300 - Faec aih/siai 113.000,00 113.000,00 113.000,00 113.000,00 452.000,00\n 1382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 64.000,00 64.000,00 64.000,00 256.000,00\n Subtotal: 5.020.653,00 5.262.153,00 5.468.553,00 5.687.677,00 21.439.036,00\n\nAção : 2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das Tipo: Atividade\nações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24\n Subtotal: 556.968,00 590.386,00 625.809,24 663.357,00 2.436.520,24\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Tipo: Atividade\nGraça\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.556.000,00 11.189.000,00 11.859.880,00 12.572.364,00 46.177.244,00\n 1381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00 12.800.000,00\n Subtotal: 13.756.000,00 14.389.000,00 15.059.880,00 15.772.364,00 58.977.244,00\n\nAção : 2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,00 1.312.384,00\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00\n 1800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00\n Subtotal: 593.028,00 611.028,00 630.108,00 650.332,00 2.484.496,00\n\nAção : 2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 202.000,00 214.000,00 226.000,00 240.000,00 882.000,00\n 1382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 204.000,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 816.000,00\n Subtotal: 406.000,00 418.000,00 430.000,00 444.000,00 1.698.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2123 - Manutenção e custeio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00 545.000,00 576.800,00 492.000,59 2.128.800,59\n 1381600 - Transf. - SUS/CAPS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00\n Subtotal: 575.000,00 605.000,00 636.800,00 552.000,59 2.368.800,59\n\nAção : 2124 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 530.000,00 561.800,00 549.356,59 2.141.156,59\n 1380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00\n 1380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00 100.750,00 100.750,00 403.000,00\n Subtotal: 740.750,00 770.750,00 802.550,00 790.106,59 3.104.156,59\n\nAção : 2125 - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 400.000,00 424.000,00 450.000,00 477.000,00 1.751.000,00\n 1380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 29.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 116.000,00\n 2060100 - Recurso ordinário saúde 402.980,00 403.219,00 425.414,00 448.608,00 1.680.221,00\n Subtotal: 831.980,00 856.219,00 904.414,00 954.608,00 3.547.221,00\n\nAção : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.113,00 3.936.353,00\n 1381100 - Assitência farmacêutica básica 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 960.000,00\n 1670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 196.630,00 196.630,00 196.630,00 786.520,00\n básica\n Subtotal: 1.336.630,00 1.390.630,00 1.447.870,00 1.507.743,00 5.682.873,00\n\nAção : 2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00\n 1381200 - Assistência farmacêutica estratégica 118.300,00 118.300,00 118.300,00 118.300,00 473.200,00\n Subtotal: 148.300,00 148.300,00 148.300,00 148.300,00 593.200,00\n\nAção : 2128 - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente Tipo: Atividade\ndesnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00\n 1382100 - Gestão do SUS 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00\n Subtotal: 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00\n\nAção : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO Secretaria: Fundo Municipal de Saúde - FMS Unidade: Fundo Municipal de Saúde\nFRANCISCO DO SUL\nPrograma: 9 - Gestão da Saúde\nObjetivos:\n Garantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para\n pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nPúblico Alvo: Comunidade em geral\nDiretrizes: Melhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento básico na rede de saúde pública, aos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS, CEO e PREMIR). Estender para 95% a\ncobertura de ESF. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complecidade.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n Estender para 95% a cobertura de ESF. Taxa de Atend. Pop. Progr. Saúde da 31/12/2015 Fonte Data-SUS ATÉ 2015 atendimeto 95% a cobertura de ESF\n Família - PSF 78,30%\n Fila de espera dos atendimentos de Próprio da Entidade 26/05/2017 A fila de espera em torno de ... meses reduzir em 50% a fila de espera dos\n Média e Alta Complexidade. atendimentos de Média e Alta\n Complexidade\n\nAção : 2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados Tipo: Atividade\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00\n Subtotal: 300.000,00 318.000,00 337.000,00 357.000,00 1.312.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO Secretaria: Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Unidade: Funco Municipal da Infância e Adolescência\nADOLESCENTE - FIA\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2130 - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e Tipo: Atividade\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação\ncom as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a\nEvasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da\nCriança e do Adolescente;\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 222.254,00 232.582,00 245.191,00 249.764,00 949.791,00\n 2090000 - Fia imposto de renda 378.000,00 400.680,00 424.720,00 450.204,00 1.653.604,00\n Subtotal: 600.254,00 633.262,00 669.911,00 699.968,00 2.603.395,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 76\n Planejamento e Orçamento\n Anexo PPA Analítico\n Entidade: Consolidado\n Ano PPA: 2018 - 2021 Anos a Listar: Todos Atualizado Até: 17/08/2017\n\n\n\nUnidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA Secretaria: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Unidade: Funco Municipal de Assistência Social\nSOCIAL\nPrograma: 10 - Gestão da Política de Assistência Social\nObjetivos:\n Implantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso,\n da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\n Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e\n convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\n Fortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações\n de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\n Executar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência\n técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\n Implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das\n instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nPúblico Alvo: Comunidade com necessidade de atenção especial\nDiretrizes: Valorizar e investir nos serviços e programas Sociais e nos trabalhos dos Conselhos Municipais vinculados, com apoio aos conselheiros, técnicos e demais funcionários, gerando assim um atendimento mais\nqualificado aos munícipes.\n Indicador Tipo Data Medida Recente Medida Final\n\nAção : 2131 - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Tipo: Atividade\nVulnerabilidade de/risco social;\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 569.434,26 603.600,32 639.816,33 648.205,31 2.461.056,22\n 1350200 - Bolsa família 85.393,00 90.516,00 95.947,00 101.704,00 373.560,00\n 1350300 - Transf. de recursos do fnas 656.776,00 696.183,00 737.954,00 782.231,00 2.873.144,00\n 1610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 217.592,00 230.647,00 244.486,00 259.155,00 951.880,00\n Subtotal: 1.529.195,26 1.620.946,32 1.718.203,33 1.791.295,31 6.659.640,22\n\nAção : 2135 - Alimentação e Nutrição Tipo: Atividade\n\n Meta Financeira\n Vínculo\n 2018 2019 2020 2021 Total\n 1000000 - Recursos ordinários 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00\n Subtotal: 52.360,00 55.501,00 58.831,00 62.361,00 229.053,00\n\n Total Geral: 240.184.474,60 251.483.719,98 263.530.736,11 277.078.906,10 1.032.277.836,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal CONTADORA\n CRC/SC 033140/O-3\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL091101-3070-JFCJI-240665832 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 10:37\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2017-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/4547C1828EBD590C8FC7BCEB7D0CA31F738370D3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f90ed18169bc53da2e0ef56094419f0bda89b6efa2b191f1099a0798b42eae53", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20182021", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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