{"id": "f4e6ba83-782b-4014-a78c-3c1fb7967af3", "title": "edital_33092_2023_391_documento.pdf", "text": " FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL / SETOR DE\n LICITAÇÕES E CONTRATOS\n\n TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023\n\n\n 1 - JUSTIFICATIVA:\n\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2023\ne suas alterações, A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita organizar e pro-\nmover o espetáculo de abertura oficial do Natal 2023 onde acontecerão diversas apresentações\nculturais, bem como o acendimento oficial das luzes de natal. Dentre as intervenções artísticas a\nserem contratadas optou-se por um coral de 20 vozes que fará uma apresentação de 15 canções\nnatalinas nas janelas do prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dr. Getúlio Vargas, Cen-\ntro Histórico, São Francisco do Sul/SC. A data do evento será dia 01 de dezembro de 2023, con-\nforme Ofício nº 402/2023.\n\n São Francisco do Sul, 16/11/2023.\n\n\n\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha\n De São Francisco-FUCISF\n\n\n 2 - DELIBERAÇÃO:\n\n Consoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\n aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\n incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\n respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n São Francisco do Sul, 16/11/2023.\n\n\n __________________________________________\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF\n\n\n\n\n 1\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ\n11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de licitação para contratação de empresa\nidônea, que fará uma apresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções natalinas que\nfará parte das intervenções artísticas da abertura oficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01\nde dezembro, iniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro Histórico de São\nFrancisco do Sul, conforme Ofício no 402/2023.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME:GRUPO MAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ\n11.884.953/0001-86\nENDERECO: RUA FRANCISCO DA ROCHA, nº 198, bairro BATEL, CEP: 80.420-130,\nCURITIBA-PR\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), cujo pagamento dar-se-á em até\n10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pela Diretora\nPresidente Da Fundação Cultural Ilha De São Francisco-FUCISF, que correrão a conta\ndas seguintes dotações orçamentárias:\n\nCódigo Reduzido: 737\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nSubelemento: 3339039230000000000 - Festividades e homenagens\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n São Francisco do Sul, 16/11/2023.\n\n\n\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha\n De São Francisco-FUCISF\n\n\n\n 2\nInternet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO\nSUL-FUCISF\n TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 012/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa GRUPO\nMAESTRO GIL GONÇALVES, inscrita sob CNPJ\n11.884.953/0001-86, para compra direta por dispensa de\nlicitação para contratação de empresa idônea, que fará uma\napresentação de coral com 20 vozes, entoando 15 canções\nnatalinas que fará parte das intervenções artísticas da abertura\noficial do natal 2023, que acontecerá no dia 01 de dezembro,\niniciando às 19:00hs na Praça Dr. Getúlio Vargas, no Centro\nHistórico de São Francisco do Sul, conforme Ofício no\n402/2023.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal\nnº 14.133\nPREÇO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n2202-2116-333903923-25007\n SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 16/11/2023\n\n Marianna Corrêa\n Diretora Presidente Da Fundação Cultural Ilha De São\n Francisco-FUCISF\n\n\n\n\n 3\n Internet:\n http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/6/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2958915e59ced04f07105300ccb8ec93f40a76aeca9026a4274e5d6658595281", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:33.698099+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:33.698099+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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