{"id": "f5f4fd98-3574-421b-ac17-43697914b1a8", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0459/2026", "text": "MOÇÃO DE APELO DE SOLICITAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS VALOS E CANAIS DE DRENAGEM DOS BALNEÁRIOS DE UBATUBA, ENSEADA E PRAIA GRANDE", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/7/0/50034", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6668/", "data": {"number": 459, "year": 2026, "legacy_id": 6668, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Leonel Iber"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-04", "movement_count": 40}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T12:59:05.735547+00:00", "changed_at": "2026-10-21T12:59:05.735547+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f5f4fd98-3574-421b-ac17-43697914b1a8/"}