{"id": "f66fa281-c220-46a1-a939-8dab4238b79f", "title": "AF401903%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 401903/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000038/2025 | Edital: 0031/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001119 | MOP25CIN254491 | Vigência: 15/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0291/2025, efetuada em 15/09/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: HORÁRIO DE ENTREGA ATÉ AS 13:30 HORAS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA Telefone: (42) 3222-1343\nEndereço: R TENENTE LAGOS, SN Banco: SANTANDER\nCidade: Ponta Grossa-PR - CEP: 84.043-754 Agência: 1553\nCnpj: 82.476.144/0001-83 Inscrição: Conta Corrente: 13.002664-8 | ALER COMERCIO DE MOVEIS\n LTDA\nEmail: alerlicitacoes@gmail.com Pix: comprasaler@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: alerlicitacoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 329D.366D.B014.F38D 18/09/2025 17/03/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 29/09/2025 27/01/2026 Comprovada\n A8CA62EFBE66CEF296523\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 24/11/2025 23/01/2026 Comprovada\n 3E3504C8E07\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025111219060543620030 12/11/2025 11/12/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 48856826/2025 22/08/2025 18/02/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 5CB43693137DC74AD113DB77ACAF76385308F5F0\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: HORÁRIO DE ENTREGA ATÉ AS 13:30 HORAS\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/11/2025 Prazo Entrega: 25/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6788/R$2.690,00, 6789/R$2.959,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 30 21,00 UNIDADE ESTANTE DE AÇO MONTADA COM 6 DIVISÓRIAS EM CHAPA DE AÇO ALER / PR-30 269,00 5.649,00\n 24. ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN28469) ESPECIAL AÇO\n 24\n Valor Total: 5.649,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 25/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 25/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/279/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "74a6a6d4f9c1c29779e5cc5c91eb81e4117fb41583948b3980747d5b7963cddc", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:00.446271+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:00.446271+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f66fa281-c220-46a1-a939-8dab4238b79f/"}