{"id": "f6e968c3-6591-466d-a4d6-e23e3b4a8082", "title": "edital_4_2024_391_documento.pdf", "text": "                   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n                      TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de\n01.04.2023 e suas alterações, para contratação da empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E\nCOMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70 para\nprestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que\nacontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024.\nA Páscoa é trabalhada como renovação e renascimento de pessoas para que sejam cada vez\nmelhores e preocupadas com seus semelhantes, propagando valores, as boas ações e as boas\nmaneiras, promovendo reflexões sobre a amizade entre as pessoas e o porquê de partilhar.\nPara a realização das atividades programadas para o ano de 2024, se faz necessária a\ncontratação do serviço mencionado, pois a Fundação Cultural não dispõe de equipamentos,\nmateriais e equipe técnica para tal finalidade.\n                                                                São Francisco do Sul, 15/03/2024.\n\n\n\n                                      MARIANNA CORREA\n                Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos\ntermos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                                São Francisco do Sul, 15/03/2024.\n\n\n\n                                      MARIANNA CORREA\n                Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                 1\n                         Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA\n                            DE LICITAÇÃO Nº 002/2024\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES\nTEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de\nCENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que acontecerá no período\nde 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto especificado no\nProcesso Administrativo.\n\n4 - EXECUTOR:\n\nNOME: ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, CNPJ:\n15.138.763/0001-70.\n\nENDERECO: RODOVIA BR-101, KM 163, Nº 970, BAIRRO CENTRO, TIJUCAS – SC, CEP 88.200-\n000.\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA:\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade\nda secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO:\n\nR$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) cujo pagamento\ndar-se-á em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pela\nDiretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul-SC, que correrão a conta\ndas seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nUNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA\nAÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS\nVÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                       SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024.\n\n\n\n                                      MARIANNA CORREA\n                Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                                 2\n                         Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n           TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n                   PROCESSO Nº 004/2024\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS\nLTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação\nde serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São\nFrancisco do Sul – SC, que acontecerá no período de 23 de\nmarço de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto\nespecificado no Processo Administrativo.\nR$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e\ncinquenta centavos)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-15007000-3339039230000\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024\n                    MARIANNA CORREA\n                  DIRETORA PRESIDENTE\n\n\n\n\n                            3\n    Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/4/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ed150818bce2cf9a1a88225a90664e940cebbc975dec6a188a50b9d625d85a65", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:21.010633+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:21.010633+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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