{"id": "f75000e5-897d-4bb6-9600-785f07132095", "title": "AF226441%2F2024", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226441/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001001 | MOP24CIN201192 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0242/2024, efetuada em 15/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                           Telefone:             (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA                                                     Telefone:             (49) 3246-3090\nEndereço:       RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, 184                                                       Banco:                CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000                                                       Agência:              1791\nCnpj:           29.222.667/0001-10              Inscrição:           258.534.443                      Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\nEmail:          financeiro@3spapelaria.com.br;adm@3spapelaria.com.br                                  Pix:                  29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: adm@3spapelaria.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número                Emissão      Validade          Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      6D37.544F.6DAE.0ED1             26/08/2024 22/02/2025           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                            240140193502101              22/06/2024 19/12/2024           Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   5586/2024            27/06/2024 25/09/2024           Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024081703254972161327 17/08/2024 15/09/2024                      Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               30745010/2024              03/05/2024 30/10/2024           Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n              CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024                                           Prazo Entrega: 26/09/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5727/R$123,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                              Marca           Preço Unit.      Preço Total\n  101             3,00 EMBALAGEM         PAPEL PARANÁ, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80X100CM. COR                                  CPEL                          41,00         123,00\n                                         NATURAL. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 10 UNIDADES. (CIN21192)\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                           123,00\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                              No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/203/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "95eb3e96d8b[identificador pessoal omitido]c0cc475b29bd98eebc[identificador pessoal omitido]aed615ab57b02", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:12.672140+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:12.672140+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/f75000e5-897d-4bb6-9600-785f07132095/"}