{"id": "f77028ac-4d2f-4fab-9aae-726af7a833ec", "title": "AF299387%2F2024", "text": "                                            AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 299387/2024\n                                                                     LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001043 | MOP24CIN559493 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0033/2024, efetuada em 19/11/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                          CNPJ:               79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                              Telefone:           (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                               Email:              adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                     Telefone:           (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           ELF SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA                                                    Telefone:           (48) 3380-1629\nEndereço:       AVENIDA FARROUPILHA, Nº153                                                              Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.117-110                                                           Agência:            5422-4\nCnpj:           31.167.879/0001-94                Inscrição:           258.779.250                      Conta Corrente: 8742-4 | ELF SUPRIMENTOS\nEmail:          licitacao@licitasj.com.br                                                               Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@licitasj.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                               Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                        E486.F2C9.CCED.E221            18/10/2024 16/04/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                              240140338166980             25/10/2024 23/04/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  154472/2024            04/11/2024 01/02/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                               2024111302235047584050 12/11/2024 11/12/2024                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                 53504189/2024             05/08/2024 01/02/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação:     MATERIAL PARA OFICINAS CULTURAIS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 04/12/2024                                            Prazo Entrega: 19/12/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 387-021224-73150/R$731,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                 Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                            Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                            Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br        Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   65             5,00 ROLO              FELTRO FABRICADO 100% EM POLIÉSTER, ROLO COM NO MÍNIMO                       SANTA FÉ /                  126,00          630,00\n                                         10M X 1,40M. DEVERÁ SER FORNECIDO CATÁLOGO DE CORES                          LISO\n                                         JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA. NA\n                                         CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER\n                                         FORNECIDA. (CIM8842)\nAMARELO | Quant: 1,00 | Unidade: ROLO\nBRANCO | Quant: 1,00 | Unidade: ROLO\nPRETO | Quant: 1,00 | Unidade: ROLO\nVERDE | Quant: 1,00 | Unidade: ROLO\nVERMELHO | Quant: 1,00 | Unidade: ROLO\n   66             5,00 PACOTE            FIBRA SILICONIZADA ANTIALÉRGICA PARA ENCHIMENTO. MATERIAL 2M /                                             20,30         101,50\n                                         POLIÉSTER. PACOTE COM 1KG. (CIN16775)                     SILICONADO\n                                                                                                                           Valor Total:                           731,50\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 03/12/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 03/12/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/79/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6f926c74cc5cdd0b7fbd5bf1a152e59ffc9caa57adb7d47209ac57130eaf5c5e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:14:44.406794+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:14:44.406794+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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