{"id": "f7a59332-44d0-41ff-9106-a2a15074eeb7", "title": "edital_6404_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 54.383.257\nVINICIUS SANTOS DA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada\nno Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema\nPintura Orgânica com o total de 20 horas cada, 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa\ncom o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 30\nhoras, perfazendo total de 110 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período\nde março de 2025 a março de 2026 na forma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do\nprojeto selecionado, atendendo todos os requisitos do Edital de Chamamento Público 005/2024\n(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL). A escolha se deu por ser a\núnica inscrição com os temas no formato de proposta, pintura orgânica e intuitiva, e pela\ndisponibilidade para atender as demandas de forma itinerante dentro do município.\n\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n 1\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA\nROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07, credenciada na modalidade XXXX, para\nexecução de 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema Pintura Orgânica com o total de 20 horas\ncada, 1 com o tema Pintura Intuitiva e Criativa com o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura\nIntuitiva e Criativa com o total de 30 horas, perfazendo um total de 110 horas, a serem aplicadas\nde forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA\nCNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07\nENDEREÇO: Rua São Bento do Sul, 320, Ubatuba\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento\n005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 54.383.257 VINICIUS SANTOS\nDA ROCHA , inscrito no CNPJ sob nº 54.383.257/0001-07,\ncredenciada na modalidade artes plásticas, para execução de 2\noficinas, 4 Oficinas de Artes Visuais, 2 com o tema Pintura\nOrgânica com o total de 20 horas cada, 1 com o tema Pintura\nIntuitiva e Criativa com o total de 40 horas e 1 com o tema Pintura\nIntuitiva e Criativa com o total de 30 horas, perfazendo um total\nde 110 horas, a serem aplicadas de forma itinerante no período\nde agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital\nde Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 54.383.257 VINICIUS SANTOS DA ROCHA\nCNPJ/CPF sob nº 54.383.257/0001-07\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\n São Francisco do Sul, 00 de Março de 2025\n\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/48/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0b198800fbb25bc890378aa7568939aced5c27527b4146c6e4ad9b9f77ae0330", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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