{"id": "f95e1a6f-e9e7-42ab-aa8e-072587ec5228", "title": "Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo - Consolidada.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2020 2021 2022 2023 2024 2025\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 29.494.991,04 24.932.843,99 18.447.771,51 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 28.871.068,98 24.628.051,42 18.447.771,51 45.415.169,59 52.185.239,00 43.740.549,96\n Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Financiamentos 24.608.932,26 20.603.249,98 14.847.856,83 41.825.473,12 48.951.543,00 40.862.853,96\n Internos 24.608.932,26 20.603.249,98 14.847.856,83 41.825.473,12 48.951.543,00 40.862.853,96\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.262.136,72 4.024.801,44 3.599.914,68 3.589.696,47 3.233.696,00 2.877.696,00\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Previdenciárias 4.005.033,21 3.767.697,93 3.589.696,47 3.589.696,47 3.233.696,00 2.877.696,00\n De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Do FGTS 257.103,51 257.103,51 10.218,21 0,00 0,00 0,00\n Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 623.922,06 304.792,57 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (II) 40.932.379,21 87.667.587,26 130.855.210,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79\n Disponibilidade de Caixa 33.822.596,13 83.620.759,13 128.045.868,52 96.602.787,63 101.420.313,75 104.723.188,79\n Disponibilidade de Caixa Bruta 45.616.500,78 89.901.619,65 136.474.959,32 105.373.940,00 110.516.580,00 114.118.180,00\n (-) Restos a Pagar Processados 11.793.904,65 6.280.860,52 8.429.090,80 8.771.152,37 9.096.266,25 9.394.991,21\n Demais Haveres Financeiros 7.109.783,08 4.046.828,13 2.809.342,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (11.437.388,17) (62.734.743,27) (112.407.439,01) (51.187.618,04) (49.235.074,75) (60.982.638,83)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 276.649.798,90 318.092.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 450.000,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 276.199.798,90 315.642.695,23 403.300.936,13 417.896.574,42 439.257.862,99 453.871.777,56\n% da DC sobre a RCL (I / VI) 10,68 7,90 4,57 10,87 11,88 9,64\n% da DCL sobre a RCL (III / VI) (4,14) (19,88) (27,87) (12,25) (11,21) (13,44)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 298.781.782,81 343.540.110,85 435.565.011,02 451.328.300,37 474.398.492,03 490.181.519,76\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2023\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2020 2021 2022 2023 2024 2025\n DEPÓSITOS 2.723.755,30 2.235.548,44 2.660.453,00 2.994.573,00 3.291.033,00 3.616.396,00\n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 17.896.752,04 22.238.413,05 32.331.677,28 26.765.756,62 18.133.930,15 19.067.155,23\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 18/01/2023 Hora Emissão: 10:46\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/154FE2914556B6082A0DC92489B5D615C37A6B05", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e55200ff2b1fe3fc16be620e78386aa7fba67489d223c88d3fa55bc574d36945", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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