{"id": "fa571914-4619-418a-b16a-4328e00cafd2", "title": "Publicacao_1_Contrato_160_2023.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 26821/2023\n\nDATA CONTRATO: 16 de novembro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO PASSAGEIROS LTDA, Pessoa Jurídica de\nDireito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.236.093/0001-09, neste ato representada pelo seu proprietário\nSr. , Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº , com endereço à RUA BINOT PALMIER\nGONEVILLE, , TAPERA - 89.240-000, São Francisco do Sul - SC.\n\nOBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA G-TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA,\nINSCRITA SOB CNPJ N. 04.236.093/0001-09, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO ENSINO\nINFANTIL DA LOCALIDADE DO ESTALEIRO, PRAIA BONITA PARA O CMEI ESTRELINHA DO MAR,\nNA VILA DA GLÓRIA..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 4 ( quatro ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                                             PREFEITO MUNICIPAL\n                                               CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                         G-TUR TRANSPORTE RODOVIARIO PASSAGEIROS LTDA\n                                         CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/47/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c5a2ee1257bb934192ec553528c5fe87f489bc7c74e86f5781590ab8c72886cf", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:20:06.330856+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:20:06.330856+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fa571914-4619-418a-b16a-4328e00cafd2/"}