{"id": "fafdb863-fc74-4ee4-820f-c2317c52e603", "title": "AF351944%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 351944/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000127/2024 | Edital: 0006/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000388 | MOP26CIN056891 | Vigência: 16/03/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0153/2026, efetuada em 28/09/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744\nEndereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL\nCidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582\nCnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de\n Alimentos LTDA\nEmail: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com Pix: 19633424000111\nDomicílio Eletrônico: planaltodistribuidoraecomercio@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2DDB.F9F3.D01C.7E71 28/07/2026 24/01/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140251435326 06/07/2026 02/01/2027 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 1369 28/08/2026 26/11/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026100204032156656303 02/10/2026 31/10/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021 (RENOVADO)\nChave TCE: A74A426F84D39127C2638909DD257D0AA43E6801\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2026 Prazo Entrega: 06/11/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6669/R$984,50\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 50,00 PACOTE AÇÚCAR CRISTAL. PACOTE COM 5 KG. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS GLOBO / 19,69 984,50\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22441) CRISTAL 5KG\n Valor Total: 984,50\n\n\n CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 22/10/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 22/10/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/168/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9458c1f28064f969f8518281700c8e76ea9ff320ba891497d859d7fa6bb8bb7e", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:17.550194+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:17.550194+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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