{"id": "fb108f4a-3990-4ca2-8a28-0fd930ae0fdd", "title": "AF255578%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 255578/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000084/2025 | Edital: 0051/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002255 | MOP26CIN098796 | Vigência: 15/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0043/2026, efetuada em 26/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Telefone: (55) 3025-9900\nEndereço: RUA PASCOAL GOMES LIBRELOTTO, Nº 20 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: SANTA MARIA-RS - CEP: 97.065-290 Agência: 7641-4\nCnpj: 11.145.401/0001-56 Inscrição: 109/0346767 Conta Corrente: 247-X | L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA\nEmail: junimedsc@hotmail.com; junimedcincatarina@gmail.com Pix: 11.145.401/0001-56\nDomicílio Eletrônico: junimedsc@hotmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8025.4738.1113.E338 08/05/2026 04/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 41532173 07/08/2026 05/10/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 28404/2026 15/06/2026 13/09/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026080304501606233000 03/08/2026 01/09/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 16030891/2026 13/03/2026 09/09/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 87EB2DEA1144C32DB526821D95B75DE2E70DF05E\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/08/2026 Prazo Entrega: 26/08/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 305/R$96,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 4 30,00 UNIDADE CREME DENTAL, COM AROMA. EMBALAGEM CONTENDO 180G DO FREEDENT / 3,20 96,00\n PRODUTO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE 180G\n DADOS. (CIN21107)\n Valor Total: 96,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/08/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/08/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/140/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d269e231fab145b1dd47ee55d41cc3a6576134cb92c0f53ca56b8021725a8f88", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:24.579131+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:24.579131+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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