{"id": "fb659660-a1ca-4992-889c-ef540d71938b", "title": "Indicação de limpeza geral em lote pertencente à Prefeitura Municipal na Rua Mário Roberto Robaina, 421, Água Branca.", "text": "INDICAÇÃO Nº 398/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de limpeza geral em lote pertencente à Prefeitura Municipal na Rua Mário Roberto Robaina, 421, Água Branca. São Francisco do Sul. Enfrente a rua do CRÁS São Francisco do Sul, 04 de maio de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o referido lote encontra-se com acúmulo de mato alto, resíduos e possível proliferação de insetos e animais peçonhentos, gerando preocupação aos moradores da região. Além disso, a situação atual compromete a segurança, a saúde pública e o bem-estar da comunidade, podendo favorecer o surgimento de doenças e a utilização indevida do espaço. Ressalta-se ainda que o local está em uma área de circulação de moradores e próximo a equipamento público, o que reforça a necessidade de uma ação rápida por parte do Poder Executivo. Diante disso, solicita-se a realização de limpeza completa, incluindo roçada, retirada de entulhos e manutenção periódica do espaço. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-04", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/16/0/49313", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6254/", "data": {"legacy_id": 6254, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fb659660-a1ca-4992-889c-ef540d71938b/"}