{"id": "fc949cd0-ffc7-4424-9017-c65c058242b6", "title": "PORTARIA Nº 0001/2026", "text": "PORTARIA Nº 0001/2026\nEXONERA DIRETOR GERAL.\nO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:\nRESOLVE:\nArt. 1º\nEXONERAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, a servidora MARIA HELENA PEREIRA, CPF nº [identificador pessoal omitido] do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul.\nArt. 2º\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\nRegistre-se, Publique-se e Comunique-se.\nSão Francisco do Sul - SC, 05 de janeiro de 2026.\nMARCON MACHADO\nPresidente da Câmara", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Portarias/2026/4/0/48153", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário."}, "quality": "verified_official_act", "captured_at": "2026-11-11T23:02:29.390038+00:00", "changed_at": "2026-11-11T23:02:29.390038+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fc949cd0-ffc7-4424-9017-c65c058242b6/"}