{"id": "fcc08844-04b0-42a5-84cc-b8bb52795060", "title": "Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    Pág      1   /    1\n                                                            Prestação de Contas\n                                                    Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                                Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2021\n\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                           Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                            1.906.025,00\n Pessoal Ativo                                                                                                                           1.906.025,00\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                                  0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                                   0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                                           0,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                     0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                                 0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                               0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                                 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                             1.906.025,00\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                                   1.906.025,00\n                             APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                                 Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                         288.023,85\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                              661,76\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%|)                                                                                172.814,31\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57%)                                                                                164.173,59\nNOTA:\n\n\n                  ___________________________________                                             ___________________________________\n                          PAULO CEZAR RAMOS                                                         THAYSI REGINA DE MELO DEMARIA\n                            Diretor Presidente                                                                  Contadora\n                           CPF: [identificador pessoal omitido]                                                             CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPR1291101-2875-RSUUJJKPGPWC-1 - Emitido por: ADRIANA TEIXEIRA DAVIES   08/10/2020 13:47:22 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/A60D74C15C7473D59900A34140943F9C6C39BFC8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8a6000e4e2104a9810f214e32f0eb1560b1e770e9f594f57a2c826805eb92136", "mime": "application/pdf", "document_type": "Orçamento e demonstrativos", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021-fucisf-fundacao-cultural-ilha-de-sao-francisco", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:20:53.611647+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:20:53.611647+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fcc08844-04b0-42a5-84cc-b8bb52795060/"}