{"id": "fcd7938a-aaac-4800-85da-cbecc7b09d02", "title": "1731424540_extrato_cont._0482024dom_acaje_extrato.pdf", "text": "               Terça-feira, 12 de novembro de 2024 às 12:15, Florianópolis - SC\n\n\n\n\n                                          PUBLICAÇÃO\n\nNº 6610680: EXTRATO CONT. 048-2024-FUCISF ACAJE\n\n                                            ENTIDADE\n                   Prefeitura municipal de São Francisco do Sul\n\n\n                                            MUNICÍPIO\n                                     São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                      https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:6610680\n\n\n\n\n                      CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública\nRua Gen. Liberato Bittencourt, n.º 1885 - Sala 102, Canto - CEP 88070-800 - Florianópolis / SC\n                            https://www.diariomunicipal.sc.gov.br\n\n\n            Assinado Digitalmente por Consórcio de Inovação na Gestão Pública Municipal - CIGA\n\fFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n            EXTRATO DE CONTRATO\n\nCONTRATO Nº 048-2024\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-\nSC, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO\nFRANCISCO DO SUL, entidade de direito público interno,\ninscrito no CNPJ nº 79.356.713/0001-42\nCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE\nJOINVILLE - ACAJE – CNPJ Nº 30.998.977/0001-00\nVIGÊNCIA: 12/11/2024 À 12/01/2025\nPROCESSO LICITATÓRIOTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE\nLICITAÇÃO Nº 046-2024\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E\nARTÍSTICA DE JOINVILLE - ACAJE, CNPJ: 30.988.977/0001-\n00 PARA UM CONCERTO DE NATAL DA ORQUESTRA\nPRELÚDIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE\nDEZEMBRO DE 2024, NO ATERRO DA BABITONGA, AO\nLADO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NO CENTRO\nHISTÓRICO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.\nEXECUTOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE\nJOINVILLE – ACAJE - CNPJ: 30.988.977/0001-00\nBASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74,\ninciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\nPREÇO: R$ 30.000,00(Trinta mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903923-2500700\n         São Francisco do Sul, 12 de Novembro de 2024\n\n                   MARIANNA CORRÊA\n         Diretora Presidente da Fundação Cultural\n               Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/68/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8b5cc0a55c79af751d0849d9a1dab9e112195a41c59953f5d1e3fa0bfe8a3de0", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:33.471149+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:33.471149+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fcd7938a-aaac-4800-85da-cbecc7b09d02/"}