{"id": "fe14c68c-1493-4304-a8f8-f826afeb1ce9", "title": "AF098088%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 098088/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000063/2024 | Pregão Eletrônico: 0057/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001565 | MOP25CIN075247 | Vigência: 25/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0083/2025, efetuada em 19/02/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                  Telefone:           (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA                                                  Telefone:           (48) 4105-3899\nEndereço:       RUA ZITA ALTHOFF KOERICH, S/N                                                        Banco:              BANCO DO BRASIL\nCidade:         SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.123-100                                                        Agência:            3174-7\nCnpj:           39.655.478/0001-95             Inscrição:                                            Conta Corrente: 30539-1 | SEBOLD INDÚSTRIA DE\n                                                                                                                     COSMÉTICOS LTDA\nEmail:          vendas@sebold.ind.br; documentacao@sebold.ind.br                                     Pix:            39.655.478/0001-95\nDomicílio Eletrônico: documentacao@sebold.ind.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     C548.909B.7AD8.8EC1            21/02/2025 20/08/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140375360027             28/11/2024 27/05/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                              47901/2025              21/03/2025 19/06/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025032610075557581432 26/03/2025 24/04/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              10115076/2025             21/02/2025 20/08/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      BB58BFE5D66095979B3E0BED4773EF4D4D10A01D\n\nDestinação:     MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA A SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 31/03/2025                                        Prazo Entrega: 15/04/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 1882/R$786,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   17          120,00 FRASCO             SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS. PRODUTO ACONDICIONADO                         SEBOLD /                       6,55         786,00\n                                         EM FRASCO PLÁSTICO, COM VÁLVULA DO TIPO PUMP, CONTENDO                       500ML\n                                         NO MÍNIMO 250 ML DO PRODUTO, CONTENDO DADOS DE\n                                         IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE.\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n                                         (CIN21120)\nFRUTAS VERMELHAS | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\nERVA DOCE | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\nFLORAL | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\nPÊSSEGO | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\nPITANGA NEGRA | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\n                                                                                                                           Valor Total:                           786,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 31/03/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 31/03/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/54/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e1de2ba6ed7f3bd4a9637b1587444370e12a1db858935ae2eda171a0d975bcaf", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:32.240000+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:32.240000+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fe14c68c-1493-4304-a8f8-f826afeb1ce9/"}