{"id": "feb098a4-d8f6-4ded-97c9-1391ff80f8ba", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0528/2026", "text": "APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS BOCAS DE LOBO E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL EM TODA A LOCALIDADE DO BAIRRO UBATUBA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DO MAJORCA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/5/0/50276", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7325/", "data": {"number": 528, "year": 2026, "legacy_id": 7325, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-25", "movement_count": 22}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:49:03.504599+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:49:03.504599+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/feb098a4-d8f6-4ded-97c9-1391ff80f8ba/"}