Projeto de Lei Ordinária 11/2025 · Projeto de Lei Ordinária
25/02/2025 00:00Tramitações
20/03/2025 —
Tramitação Concluída
20/03/2025 —
Respondida
documento
LEI Nº 3.105, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
20/03/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 3.105, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
19/03/2025 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 24/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025
18/03/2025 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (10) - Ausentes (2)
14/03/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 18/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025
11/03/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 13/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025
06/03/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 08/03/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
28/02/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 06/03/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
26/02/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
26/02/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 08/03/2025
25/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 25/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025
25/02/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0574 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025
- Regime: Ordinário
24/02/2025 —
Encaminhada para Protocolo