Projeto de Lei Ordinária 10/2025 · Projeto de Lei Ordinária
24/02/2025 00:00Tramitações
13/03/2025 —
Retirada de Pauta
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 13/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025
11/03/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 13/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Ata: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025
07/03/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 11/03/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025
06/03/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 08/03/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/03/2025 15:50 - Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
28/02/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 06/03/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
26/02/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
26/02/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 08/03/2025
24/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 25/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2025
24/02/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0560 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025
- Regime: Ordinário
24/02/2025 —
Encaminhada para Protocolo