Projeto de Lei Ordinária 4/2025 · Projeto de Lei Ordinária

17/02/2025 00:00

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ALTERA A LEI Nº 1848, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIDADE DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitações

20/03/2025 — Tramitação Concluída
20/03/2025 — Respondida documento
LEI Nº 3.099, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
20/03/2025 — Sancionada/Promulgada documento
LEI Nº 3.099, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
14/03/2025 — Encaminhada para Sanção/Promulgação documento
Autógrafo N.º 16/2025 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025
13/03/2025 — Votação documento
Segunda - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (8) - Ausentes (4)
11/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
07/03/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
06/03/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
28/02/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
18/02/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
18/02/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 28/02/2025
17/02/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
17/02/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 0403 / 2025 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025
  • Regime: Ordinário
17/02/2025 — Encaminhada para Protocolo
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