Projeto de Decreto Legislativo 10/2025 · Projeto de Decreto Legislativo

28/04/2025 00:00

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL À SENADORA IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA.

Tramitações

20/05/2025 — Tramitação Concluída
20/05/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2025
20/05/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
20/05/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11) - Ausentes (1)
20/05/2025 — Tramitação Concluída
20/05/2025 — Sancionada/Promulgada documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2025
20/05/2025 — Instrução documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
20/05/2025 — Votação documento
Única - aprovado
  • Resultado: aprovado
  • Votos: Favoráveis (11) - Ausentes (1)
16/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
16/05/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
16/05/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
16/05/2025 — Entrada da Instrução na Pauta documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
29/04/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
29/04/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 09/05/2025
29/04/2025 — Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Relatoria: RODRIGO GRAF
29/04/2025 — Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
  • Prazo: 09/05/2025
28/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
28/04/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1642 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
  • Regime: Ordinário
28/04/2025 — Encaminhada para Protocolo
28/04/2025 — Entrada na Pauta documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
28/04/2025 — Apresentada documento
Redação Original
  • Protocolo: [ 1642 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
  • Regime: Ordinário
28/04/2025 — Encaminhada para Protocolo
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