Projeto de Decreto Legislativo 10/2024 · Projeto de Decreto Legislativo
11/06/2024 00:00Tramitações
02/07/2024 —
Tramitação Concluída
02/07/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
27/06/2024 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (6) - Ausentes (2)
25/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 27/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024
24/06/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 25/06/2024 15:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
19/06/2024 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
11/06/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
11/06/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 21/06/2024
11/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 11/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
11/06/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2166 / 2024 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024
- Regime: Ordinário
11/06/2024 —
Encaminhada para Protocolo