Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 · Projeto de Decreto Legislativo
04/02/2025 00:00Tramitações
14/02/2025 —
Tramitação Concluída
14/02/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
14/02/2025 —
Tramitação Concluída
14/02/2025 —
Sancionada/Promulgada
documento
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
13/02/2025 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (10) - Ausentes (2)
13/02/2025 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (10) - Ausentes (2)
12/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 13/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025
12/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária de 2025
- Sessão: 13/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2025
06/02/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 14/02/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
06/02/2025 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 14/02/2025
- Relatoria: RODRIGO GRAF
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — 06/02/2025 15:50 - Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
05/02/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 06/02/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
05/02/2025 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
- Sessão: 06/02/2025 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF) — Ata da 1ª Reunião Ordinária de Comissão de 2025 - (CLJRF)
04/02/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
04/02/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 14/02/2025
04/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária do 1º Período de 2025
- Sessão: 04/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025
04/02/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0188 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
- Regime: Ordinário
04/02/2025 —
Encaminhada para Protocolo
04/02/2025 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Relatoria: RODRIGO GRAF
04/02/2025 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) (Parecer)
- Prazo: 14/02/2025
04/02/2025 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Ordinária do 1º Período de 2025
- Sessão: 04/02/2025 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025 — Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025
04/02/2025 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0188 / 2025 ] - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025
- Regime: Ordinário
04/02/2025 —
Encaminhada para Protocolo
30/01/2025 —
Devolvida para Ajustes
30/01/2025 —
Devolvida para Ajustes
23/01/2025 —
Encaminhada para Protocolo
23/01/2025 —
Encaminhada para Protocolo