Projeto de Lei Ordinária 89/2024 · Projeto de Lei Ordinária
18/06/2024 00:00Tramitações
12/07/2024 —
Tramitação Concluída
12/07/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.971, DE 10 DE JULHO DE 2024.
12/07/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.971, DE 10 DE JULHO DE 2024.
03/07/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 170/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024
02/07/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
28/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 02/07/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2024
25/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 27/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2024
25/06/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 28/06/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (3)
- Atas (1): 25/06/2024 15:45 - Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 25/06/2024 15:45 - Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 25/06/2024 15:45 - Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 25/06/2024 15:45 - Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
24/06/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 25/06/2024 15:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 17ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
19/06/2024 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
18/06/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
18/06/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 28/06/2024
18/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 18/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024
18/06/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2278 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024
- Regime: Ordinário
18/06/2024 —
Encaminhada para Protocolo