Projeto de Lei Ordinária 87/2024 · Projeto de Lei Ordinária
12/06/2024 00:00Tramitações
01/07/2024 —
Tramitação Concluída
01/07/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.952, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
01/07/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.952, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
24/06/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 156/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024
18/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 20/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2024
18/06/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 24/06/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 18/06/2024 15:50 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 18/06/2024 15:50 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 18/06/2024 15:50 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 18/06/2024 15:50 - Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
17/06/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 18/06/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 16ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
14/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 18/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024
14/06/2024 —
Apresentação de Voto da Relatoria da Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
14/06/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
14/06/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 24/06/2024
12/06/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 13/06/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024
12/06/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 2175 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024
- Regime: Ordinário
12/06/2024 —
Encaminhada para Protocolo