Projeto de Lei Ordinária 55/2024 · Projeto de Lei Ordinária
28/03/2024 00:00Tramitações
16/04/2024 —
Tramitação Concluída
16/04/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.898, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
16/04/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.898, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
10/04/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 102/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2024
09/04/2024 —
Votação
documento
Segunda - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
04/04/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 09/04/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024
02/04/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/04/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 02/04/2024 15:50 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 02/04/2024 15:50 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 02/04/2024 15:50 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 02/04/2024 15:50 - Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
02/04/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 04/04/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão
- Ata: Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024
01/04/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 02/04/2024 15:50 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 9ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
01/04/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
01/04/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 11/04/2024
28/03/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 28/03/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024
28/03/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 1186 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2024
- Regime: Ordinário
28/03/2024 —
Encaminhada para Protocolo