Projeto de Lei Ordinária 39/2024 · Projeto de Lei Ordinária
19/03/2024 00:00Tramitações
26/03/2024 —
Tramitação Concluída
26/03/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.875 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
26/03/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.875 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
25/03/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 62/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024
25/03/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 29/03/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (4) - Ausentes (1)
- Atas (1): 25/03/2024 14:20 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF) — 25/03/2024 14:20 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
- 25/03/2024 14:20 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF) — 25/03/2024 14:20 - Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
25/03/2024 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (5) - Ausentes (3)
22/03/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
- Sessão: 25/03/2024 14:20 - Reunião Extraordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF) — Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
21/03/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da Sessão Extraordinária de 2024
- Sessão: 25/03/2024 14:30 - Sessão Extraordinária
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da Sessão Extraordinária de 2024 — Ata da Sessão Extraordinária de 2024
19/03/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
19/03/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) - CONJUNTO (Parecer)
- Conjunto: Comissão de Finanças e Orçamento (Fin/Orç);
- Prazo: 29/03/2024
19/03/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 19/03/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024
19/03/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0977 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2024
- Regime: Urgência