Projeto de Lei Ordinária 34/2024 · Projeto de Lei Ordinária
29/02/2024 00:00Tramitações
24/05/2024 —
Tramitação Concluída
24/05/2024 —
Respondida
documento
LEI Nº 2.938, DE 23 DE MAIO DE 2024.
24/05/2024 —
Sancionada/Promulgada
documento
LEI Nº 2.938, DE 23 DE MAIO DE 2024.
22/05/2024 —
Encaminhada para Sanção/Promulgação
documento
Autógrafo N.º 127/2024 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024
14/05/2024 —
Votação
documento
Única - aprovado
- Resultado: aprovado
- Votos: Favoráveis (7) - Ausentes (1)
10/05/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 14/05/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Discussão/Votação (Inclusão em Plenário)
- Ata: Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2024
07/05/2024 —
Instrução
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 05/05/2024
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
- Decisão: favorável
- Votos da Comissão: Favoráveis (2) - Ausentes (1)
- Atas (1): 07/05/2024 15:45 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 07/05/2024 15:45 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- 07/05/2024 15:45 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — 07/05/2024 15:45 - Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
06/05/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 07/05/2024 15:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Destino: Discussão/Votação
- Ata: Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 12ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
06/05/2024 —
Retirada da Instrução de Pauta
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
- Sessão: 07/05/2024 15:50 - Reunião Extraordinária de Comissão
- Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF) — Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
06/05/2024 —
Entrada da Instrução na Pauta
documento
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer) - Pauta da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
- Sessão: 07/05/2024 15:50 - Reunião Extraordinária de Comissão
- Ata: Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF) — Ata da Reunião Extraordinária de Comissão de 2024 - (Fin/Orç/LJRF)
25/04/2024 —
Nomeação de Relatoria da Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Relatoria: LEONARDO AUGUSTO DE CAMARGO
25/04/2024 —
Encaminhada para Instrução
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (LJRF) (Parecer)
- Prazo: 05/05/2024
12/03/2024 —
Retirada da Instrução de Pauta
- Pauta da 5ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
- Sessão: 12/03/2024 15:45 - Reunião Ordinária de Comissão
- Ata: Ata da 5ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF) — Ata da 5ª Reunião Ordinária de Comissão de 2024 - (LJRF)
29/02/2024 —
Entrada na Pauta
documento
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2024
- Sessão: 29/02/2024 16:00 - Sessão Ordinária
- Destino: Leitura
- Ata: Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024 — Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024
29/02/2024 —
Apresentada
documento
Redação Original
- Protocolo: [ 0661 / 2024 ] - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2024
- Regime: Ordinário
29/02/2024 —
Encaminhada para Protocolo
29/02/2024 —
Devolvida para Ajustes
29/02/2024 —
Encaminhada para Protocolo